A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), que prevê o endurecimento das punições para pessoas acusadas de integrar organizações criminosas no Brasil. A proposta agora segue para os trâmites legislativos seguintes antes de eventual sanção presidencial.
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) comemorou a aprovação e divulgou um vídeo nas redes sociais destacando a importância da medida para a segurança pública. Ele também elogiou o relator do projeto, deputado federal Guilherme Derrite (Progressistas-SP), a quem atribuiu papel central no avanço da proposta.
Segundo Ciro, o texto aprovado estabelece penas mais duras para integrantes de facções, que podem chegar a até 65 anos de prisão. O senador afirmou que a iniciativa busca priorizar as vítimas da criminalidade. “Bandidos que botam medo nos brasileiros, de Norte a Sul, vão receber o peso desta lei”, declarou.
O parlamentar também ressaltou que o projeto prevê restrições a benefícios para presos ligados a facções, como o auxílio-reclusão, além de impedir o direito ao voto nesses casos. Para Ciro Nogueira, a medida representa um passo importante: “Sempre sonhei com um Brasil mais seguro, e acredito que isso pode começar a acontecer”, concluiu.
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