Exploração de lítio no Ceará: entre a demanda global e os impactos locais

Atualmente, o Ceará concentra metade das pesquisas de exploração de lítio realizadas no Brasil, com 101 empresas ativas no estado. Essa situação tem gerado preocupações para o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), que considera o elevado número de empresas uma indicação de especulação desenfreada no setor. Pedro D'Andrea, diretor nacional do MAM, destaca que a intensa atividade no Ceará reflete uma corrida por direitos de mineração e a possibilidade de vender concessões futuras garantidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

D'Andrea ressalta que a especulação em torno do lítio está alinhada com a demanda global por minerais essenciais para a transição energética. Segundo ele, o subsolo cearense está sendo tratado como um ativo à venda, enquanto o lítio, embora crucial para a transição energética global, não é necessariamente uma prioridade para o Brasil. O MAM questiona a nomenclatura de “minerais críticos” e sugere que tais minerais, como o lítio, são mais relevantes para os países que demandam esses recursos do que para o Brasil, que possui jazidas abundantes.

O diretor do MAM enfatiza que a mineração deve ser acompanhada de políticas públicas eficazes para gerenciar a exploração e os recursos resultantes. Ele argumenta que, apesar de milênios de experiência com mineração, o Brasil ainda não estabeleceu um controle adequado sobre onde e como a mineração deve ocorrer. A falta de um modelo mineral bem definido permite que a mineração siga sem o devido planejamento e regulamentação, o que, segundo D'Andrea, pode levar a problemas econômicos e sociais.

No que diz respeito à exploração do lítio, D'Andrea observa que a produção de uma tonelada de lítio para baterias de carros elétricos requer cerca de dois milhões de litros de água. Com isso, surge a questão da viabilidade hídrica no Ceará, um estado que já enfrenta desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos. O MAM adverte que a exploração mineral pode intensificar esses conflitos, prejudicando ainda mais o acesso à água para a população local.

Em termos financeiros, o Ceará recebeu R$ 236.611,06 em royalties de mineração apenas em julho deste ano, provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A ANM distribui essas receitas entre os estados e o Distrito Federal, com Minas Gerais e Pará liderando os valores recebidos. No entanto, os valores para os municípios cearenses são variados, com algumas cidades recebendo quantias muito baixas. Isso levanta questões sobre a eficácia da aplicação desses recursos em benefício das comunidades impactadas pela mineração.

Por fim, o MAM defende a necessidade de políticas públicas que garantam o uso adequado da CFEM e evitem a “mineriodependência”, onde a economia local depende excessivamente da mineração, deixando um legado de ruínas econômicas e sociais quando a atividade termina. D'Andrea alerta que, sem um planejamento adequado, a mineração pode levar a uma situação em que a economia local não se diversifica, resultando em sérios problemas quando os recursos minerais se esgotam.