Novo Código de Ética da PM do Piauí vai impor regras para redes sociais

A Polícia Militar do Piauí prepara um novo Código de Ética e Disciplina com foco na atuação dos policiais no ambiente digital. A proposta está sendo elaborada pelo comando da corporação e deve ser enviada à Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre. O texto define competências, punições e atos disciplinares, com a promessa de valorizar condutas íntegras e atualizar regras consideradas ultrapassadas.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Scheiwann Lopes, o projeto já está pronto, mas passará por discussão com associações de militares e comandantes antes de seguir para o governo do estado. O atual código, aprovado em 2022 em meio a divergências, é classificado pela cúpula da PM como obsoleto e, em alguns pontos, impraticável.

Entre os temas que devem mudar estão regras sobre publicações em redes sociais, uso de câmeras corporais, aplicação de inteligência artificial e possíveis descontos salariais em caso de faltas. Para o comandante, o policial militar precisa manter conduta compatível com a função pública, já que representa a imagem da corporação e do próprio Estado, dentro e fora do serviço.

Além do novo código, a PM deve publicar ainda este mês uma portaria específica para regular o uso das redes sociais. Páginas institucionais passarão por controle da Diretoria de Comunicação, e postagens com fardamento ou vínculo com a corporação, mesmo em perfis pessoais, poderão ser reguladas. Segundo Scheiwann Lopes, o código será rigoroso com quem cometer transgressões, mas não afetará o policial que atua de forma correta e dentro das regras.