Rio Poti agoniza: aguapés, esgoto e peixes mortos expõem um crime ambiental à espera de responsáveis

O Rio Poti está dando sinais dramáticos de esgotamento ambiental. Milhares de peixes mortos ou agonizando foram encontrados nesta quinta-feira (12), em diferentes trechos do rio, em Teresina. As imagens são chocantes: animais tentando sobreviver em meio à vegetação aquática que tomou conta de partes do leito. O que deveria ser um patrimônio natural da capital transformou-se em cenário de degradação e abandono.

A tragédia não pode ser tratada como um episódio isolado. A proliferação descontrolada de aguapés é um problema recorrente, conhecido pelas autoridades e acompanhado há anos por órgãos ambientais. Agora, com a mortandade de peixes, a situação ganha uma dimensão ainda mais grave. A pergunta é inevitável: quem vai responder pelo que está acontecendo com o Poti?

Por que os peixes estão morrendo?

Os aguapés, por si só, não são plantas venenosas nem representam necessariamente uma ameaça ambiental. O problema aparece quando se multiplicam de maneira excessiva. Esse crescimento costuma estar associado à eutrofização, processo provocado pelo excesso de nutrientes e matéria orgânica na água, frequentemente relacionado ao lançamento de esgoto.

O esgoto despejado sem tratamento favorece a multiplicação de microrganismos que consomem o oxigênio dissolvido na água. A decomposição da matéria orgânica e das próprias plantas agrava a redução da oxigenação. Sem oxigênio suficiente, os peixes têm dificuldade para respirar, procuram a superfície e podem morrer em grande quantidade.

O biólogo Ribamar Rocha apontou o lançamento de esgoto sem tratamento como fator importante para a poluição do rio e explicou como o consumo do oxigênio pelos microrganismos compromete a sobrevivência dos animais. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), por sua vez, reconheceu que a eutrofização e a decomposição dos aguapés podem provocar mortandade, mas afirmou que a causa específica do episódio ainda precisa ser confirmada por avaliação técnica.

Portanto, não basta retirar os aguapés da superfície. É preciso enfrentar a origem do problema: a poluição da água, o lançamento irregular de efluentes e a insuficiência da coleta e do tratamento de esgoto. Sem isso, a vegetação volta a crescer e o ciclo de degradação continua.

Quem deve ser cobrado?

A primeira cobrança precisa ser dirigida à Prefeitura de Teresina, especialmente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A própria Semam informa que monitora mensalmente a presença de aguapés e possíveis lançamentos irregulares de efluentes. Também reconhece que a vegetação identificada inicialmente nas proximidades da Ponte da Avenida Frei Serafim acabou se deslocando e se acumulando na região da UFPI.

Mas existe uma questão ainda mais grave: a limpeza dos rios Poti e Parnaíba já está prevista em acordo judicial. A responsabilidade foi distribuída entre a concessionária Águas de Teresina, que deve custear as ações por meio de depósitos anuais, e o Município, responsável pela execução da retirada dos aguapés. O acordo também estabelece obrigações de fiscalização e estímulo à ligação dos imóveis à rede de esgoto.

A concessionária Águas de Teresina também precisa prestar esclarecimentos. Cabe à empresa explicar o cumprimento das metas de expansão da rede, a qualidade do tratamento dos efluentes e as medidas adotadas para reduzir o lançamento de esgoto nos rios. A existência de rede disponível não resolve o problema quando os imóveis não estão efetivamente conectados a ela.

E não se trata apenas de uma cobrança política. Em auditoria divulgada em junho deste ano, o Tribunal de Contas do Estado identificou fragilidades na fiscalização do contrato de saneamento, inconsistências nos indicadores de cobertura e baixa adesão dos imóveis à rede de esgoto. O levantamento estimou a cobertura efetiva em 38%, enquanto os números apresentados pela concessionária e pela agência reguladora eram diferentes.

Por que o problema não é resolvido?

A resposta passa por uma combinação de fatores: saneamento ainda insuficiente, imóveis que não se conectam à rede disponível, fiscalização considerada frágil pelo TCE e ações de limpeza que precisam deixar de ser apenas paliativas.

O Ministério Público Federal já cobrou providências da Semam e da Águas de Teresina. Em agosto de 2025, o órgão lembrou que a limpeza anual dos aguapés é obrigação prevista em acordo homologado pela Justiça Federal. Em maio de 2026, MPF e Ministério Público Estadual voltaram a cobrar medidas permanentes, destacando que ações pontuais não resolvem um problema que se repete.

A Semam informou agora que mantém articulação com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, mas afirmou que novas medidas dependem de definições técnicas, institucionais e da disponibilidade de recursos. É justamente esse tipo de resposta que precisa ser acompanhado de prazos, metas e resultados concretos. O rio não pode esperar indefinidamente por reuniões, estudos e providências administrativas.

E o crime ambiental?

A poluição de rios por lançamento irregular de esgoto e substâncias contaminantes pode configurar infração administrativa e crime ambiental, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável. A Lei nº 9.605/1998 prevê punição para quem provoca poluição capaz de resultar em danos à saúde humana ou causar mortandade de animais. Mas a responsabilização exige apuração, identificação das fontes poluidoras e comprovação dos fatos. Não é correto atribuir antecipadamente a mortandade a uma empresa ou gestor sem essa investigação.

O que já está diante dos olhos da população, entretanto, é grave o suficiente para exigir providências imediatas. É necessário medir a concentração de oxigênio, analisar a qualidade da água, identificar possíveis pontos de despejo irregular e divulgar os resultados. Também é indispensável apresentar um cronograma público de retirada dos aguapés e de recuperação dos trechos afetados.

O Poti não precisa de mais uma nota oficial prometendo acompanhamento. Precisa de ação coordenada, fiscalização efetiva e responsabilização de quem estiver descumprindo suas obrigações.

Milhares de peixes mortos não são apenas uma imagem triste. São um alerta sobre a saúde de um rio e sobre a incapacidade das instituições de resolver um problema que já conhecem há anos.

Até quando o Rio Poti continuará pagando pela omissão de quem tem a obrigação de protegê-lo?