Ayahuasca na mira do Estado

O Ministério Público Federal no Acre abriu o debate sobre como proteger, na prática, o uso religioso da ayahuasca, bebida tradicional em cultos indígenas e em doutrinas como o Santo Daime. A discussão ganhou força após prisões de fiéis que transportavam pequenas quantidades do chá entre estados e acabaram tratados como suspeitos de tráfico, mesmo sem indícios de crime.

Segundo o procurador Lucas Dias, três casos recentes expuseram falhas graves nas abordagens policiais. Pessoas ligadas a grupos religiosos foram detidas em Manaus, Porto Velho e no interior de São Paulo levando apenas duas ou três garrafas da bebida. Elas foram presas, passaram por delegacia e audiência de custódia até conseguirem provar que o uso era religioso. Para o MPF, isso configura prisão ilegal e desrespeito à liberdade de culto.

A legislação atual permite o uso da ayahuasca em rituais religiosos, com base em resolução do Conad de 2010 e na própria Constituição. O plantio e o preparo são autorizados nesse contexto, mas a venda e o uso fora do ambiente religioso são proibidos. Especialistas em direito afirmam que impedir o transporte para fins de culto, sem provas de desvio, pode gerar responsabilização do agente público por abuso de autoridade.

Ao mesmo tempo, médicos alertam para os riscos do consumo. A ayahuasca não causa dependência, mas pode provocar alterações psiquiátricas, especialmente em pessoas vulneráveis. O debate fica ainda mais sensível quando envolve crianças e adolescentes. Casos recentes na Justiça mostram que, mesmo com permissão religiosa, o uso pode ser barrado para proteger a saúde do menor. O desafio agora é equilibrar fé, saúde pública e segurança jurídica, sem criminalizar quem exerce um direito garantido em lei.