Governo Lula mira Bets e Fintechs após derrota da MP 1.303

O governo parece ter levado um choque de realidade após a rejeição da MP 1.303, que entre outras medidas criava e majorava impostos. Como a única política levada a sério pelo governo Lula 3 e pelo ministro Fernando Haddad é aumentar a carga tributária, o Planalto agora apela para Bets e Fintechs. Antes tarde do que nunca. A ironia é que o próprio governo havia reduzido a alíquota das empresas de jogos de azar eletrônicos e agora tenta reverter o quadro para salvar o caixa.

A MP 1.303 era uma das principais apostas da equipe econômica, com expectativa de arrecadar R$ 40 bilhões em 2026, ano de eleição presidencial. Com a derrubada do texto pela Câmara, o governo busca alternativas para compensar a perda de receita. Entre elas, o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — uma manobra que ganhou força após o STF considerar constitucional o decreto que elevou o imposto com fins arrecadatórios.

Segundo Lula, a proposta original da MP previa taxação sobre fundos, fintechs e big techs, com arrecadação de R$ 30 bilhões já em 2025, mas enfrentou forte resistência parlamentar. O presidente chegou a reclamar publicamente: “Eles não quiseram e recusaram pagar”. O governo, então, se vê sem saída e ensaia uma nova ofensiva tributária — agora mirando setores altamente lucrativos e ainda pouco regulados.

O ministro Fernando Haddad afirmou que apresentará a Lula um pacote de medidas para recompor o caixa. Uma das alternativas é restringir o uso de créditos tributários empresariais, impedindo que empresas usem manobras fiscais para reduzir o pagamento de tributos. Essa medida, se aprovada, pode gerar até R$ 10 bilhões extras em 2026.

Na prática, o governo tenta corrigir os próprios erros. Depois de afrouxar a tributação sobre jogos e apostas online, agora tenta endurecer a cobrança para dar um alívio nas contas. Mas o gesto chega tarde. O rombo fiscal cresce, a confiança no mercado cai e o governo parece cada vez mais dependente de soluções emergenciais e impopulares.

Detalhe sórdido

Mesmo com o rombo histórico nas contas públicas, o governo se recusa a conter a gastança, agindo como se não houvesse amanhã. Enquanto prega responsabilidade fiscal, continua abrindo os cofres com despesas que poderiam ser facilmente reduzidas e que amenizariam significativamente o déficit. O mais grave é que os ditadores “mui amigos” de Lula, que devem quase uma centena de bilhões de reais ao Brasil, continuam dando calote — e o governo nada faz para cobrar. Essa omissão expõe uma contradição gritante: cobra pesadamente dos brasileiros, mas perdoa generosamente os devedores estrangeiros.

O que Lula e Haddad farão a seguir? Conseguirão convencer o Congresso e o mercado de que desta vez têm um plano consistente? Ou o país seguirá vivendo de remendos fiscais, à espera de um ajuste que nunca chega?