Anatel sugere “curso obrigatório” para usar celular

Durante o Futurecom, maior congresso de telecomunicações do país, o gerente do escritório da Anatel em São Paulo, Marcelo Scacabarozi, sugeriu que os consumidores precisassem realizar um “curso de habilitação digital” antes de terem acesso total a um novo smartphone. A ideia, segundo ele, seria reforçar a segurança de grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e idosos.

A proposta, no entanto, soa absurda para muitos especialistas e usuários. Isso porque condicionar o desbloqueio de um celular a um treinamento imposto poderia criar barreiras de acesso à tecnologia, burocratizar ainda mais o uso de aparelhos e até gerar desigualdades. Idosos, pessoas com menor escolaridade e populações de baixa renda seriam justamente os mais prejudicados, ficando sem acesso imediato a ferramentas hoje indispensáveis, como aplicativos de transporte, bancos e serviços de saúde.

Outro ponto levantado é que não está claro como a medida seria aplicada na prática. Um usuário que já fizesse o curso teria que repetir o processo ao trocar de celular? Como seria fiscalizada a adesão pelas operadoras? Em vez de facilitar o acesso digital, a ideia poderia travar o mercado de telefonia, impactar o consumo e até desestimular a compra de novos aparelhos.

Embora Scacabarozi tenha defendido a importância da educação digital e da inclusão da cibersegurança nas escolas, transformar um smartphone em um “carro que exige habilitação” levanta sérias preocupações. Especialistas apontam que o caminho deve ser a formação contínua e acessível da população, e não a imposição de cursos obrigatórios que restringem o acesso a um bem essencial na vida moderna.

Um ponto que chama atenção nessa proposta é o nível de controle que o Estado buscaria impor sobre a vida digital do cidadão. Ao condicionar o uso pleno de um smartphone a uma espécie de “carteira de habilitação”, a medida poderia abrir caminho para formas de vigilância mais rígidas, transformando um recurso essencial do dia a dia em um instrumento de monitoramento e limitação de liberdade. Para críticos, esse tipo de iniciativa revela não apenas uma preocupação com segurança, mas também um desejo crescente de regular e controlar o acesso da população à tecnologia.