Desembargador do TJ/PI José James é alvo de operação da PF

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (2), mandados de busca e apreensão contra o desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), e sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos. A operação foi autorizada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Cautelar Inominada Criminal n.º 176/DF, sob sigilo.

Segundo a decisão judicial, os investigadores apuram indícios de associação criminosa, corrupção e ocultação de bens. Há ainda suspeitas de grilagem de terras e de venda de sentenças judiciais em benefício de terceiros.

Além da residência do magistrado e de sua filha, a PF cumpriu mandados no escritório Germano Coelho Silva Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, localizado no bairro Horto, zona Leste de Teresina, e em endereços de outros três investigados. Entre os alvos, estão também os empresários Franciose, do Paraná, e Suzana Pasternak.

A determinação do STJ autorizou a apreensão de documentos físicos e eletrônicos que possam indicar pagamentos indevidos, contratos fraudulentos e movimentações financeiras suspeitas. Também foram recolhidos registros de bens ocultados em nome de terceiros, como imóveis, veículos e escrituras públicas, além de celulares, notebooks, pendrives e HDs externos.

Os nomes de todos os supostos beneficiados pelo esquema ainda não foram divulgados, mas as diligências miram advogados e empresários que teriam atuado em parceria com o desembargador. A PF também investiga se houve favorecimento em decisões judiciais mediante pagamento.

Até o momento, o desembargador José James não apresentou versão pública nem por meio de seus advogados.

Nota do TJ/PI

O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte.

O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições, assegurou o cumprimento de todas as medidas.

Os serviços judiciários não serão afetados e o TJ-PI segue na missão constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.