PF investiga contratos milionários e suspeita de corrupção na saúde do Piauí; R$ 66 milhões são bloqueados

A saúde pública do Piauí foi abalada nesta terça-feira (30) por duas operações da Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), que investigam contratações milionárias suspeitas de fraude envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.

Superfaturamento e suspeitas de corrupção

Segundo a PF, a Operação Omni identificou indícios de superfaturamento de R$ 66 milhões em contratos da Sesapi, especialmente na administração do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba. Entre os contratos suspeitos está o fornecimento de software de gestão hospitalar.

As irregularidades apontadas incluem:

• Lavagem de dinheiro;

• Favorecimento pessoal a empresas específicas;

• Uso de documentos falsos;

• Superfaturamento nos valores pagos;

• Desvio de recursos públicos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). A Justiça do Piauí já suspendeu os contratos, afastou servidores envolvidos e bloqueou os valores suspeitos.

Favorecimento em serviços de hemodiálise

Na Operação Difusão, a PF apura irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, tanto pela Sesapi quanto pela FMS de Teresina.

• Um agente público é suspeito de favorecer a empresa contratada, que recebeu contratos milionários para tratamentos de insuficiência renal.

• Buscas foram realizadas em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE).

• Uma servidora pública foi afastada de suas funções.

Empresa e critérios de contratação

Até o momento, a PF não divulgou o nome da empresa favorecida. Também não foram detalhados os critérios formais utilizados para a contratação, mas há indícios de que houve manobras para direcionar os contratos e possibilitar superfaturamento.

A Sesapi informou que desconhecia o teor das investigações e que colaborará com a Polícia Federal assim que formalmente notificada.

Nota de Esclarecimento - Sesapi

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da realização de uma operação da Polícia Federal em sua sede, localizada no Centro Administrativo.

Até o momento, a Sesapi desconhece o teor da investigação, mas adianta que estará à inteira disposição da Polícia Federal para prestar quaisquer esclarecimentos assim que for formalmente notificada.

A FMS também se manifestou através de nota. Confira:

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.

A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.

Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).