MPF ajuíza 20 ações contra quadrilhas que fraudaram R$ 216 milhões no INSS no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 20 ações penais contra integrantes de organizações criminosas que causaram prejuízo superior a R$ 216 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí, entre 2018 e 2021. As investigações apontam que o esquema envolvia servidores da autarquia, advogados, falsários e intermediários, responsáveis pela concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, especialmente aposentadorias rurais por idade.

Segundo o MPF, foram contabilizados mais de 2.150 benefícios ilegais, mas o número real pode ser maior, já que ainda existem 12 inquéritos em andamento e desdobramentos das operações Bússola, Scarface e Esteio. O esquema consistia na captação de pessoas sem vínculo rural ou na criação de beneficiários fictícios, simulando os requisitos para aposentadoria. Documentos falsificados eram usados para instruir os processos, que eram protocolados por advogados e direcionados a servidores do INSS ligados ao grupo criminoso.

A investigação teve início em novembro de 2019, quando duas pessoas foram presas em uma agência bancária de Teresina tentando sacar valores de benefícios fraudulentos. A partir desse caso, a força-tarefa previdenciária identificou indícios de fraude em dezenas de aposentadorias, todas protocoladas pelo mesmo advogado entre 2018 e 2019 e concedidas de forma direcionada pelo gerente executivo do INSS em Teresina.

Em novembro de 2021, a Operação Bússola desarticulou o esquema, cumprindo 16 mandados de prisão preventiva, 23 de prisão temporária e 57 de busca e apreensão. O grupo utilizava técnicas de falsificação e manipulação de processos para aprovar benefícios sem atender aos critérios legais.

Os desdobramentos das investigações continuaram. Em novembro de 2024, a Operação Scarface identificou 176 benefícios com indícios de fraude, envolvendo um novo advogado e dois servidores do INSS, com prejuízo estimado em R$ 73 milhões. Já em agosto de 2025, a Operação Esteio cumpriu seis mandados de busca e apreensão, identificando 93 benefícios fraudulentos, envolvendo um servidor do INSS, dois advogados, dois falsários e dois agentes financeiros, com prejuízo aproximado de R$ 6 milhões. O servidor público investigado foi afastado pela Justiça Federal.

O caso revela a complexidade das fraudes previdenciárias e a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle interno e fiscalização para proteger o patrimônio público e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito.