Propaganda eleitoral gratuita tem início nesta sexta-feira

O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) nas emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para apresentar suas ideias e propostas aos eleitores, buscando conquistar votos nas eleições municipais.

Os candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias, tanto na televisão quanto no rádio. Na TV, os horários serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, as inserções ocorrerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Esse espaço será fundamental para que os candidatos exponham seus planos de governo.

Além das inserções diárias, serão reservados 70 minutos diários para exibição de propagandas mais curtas, com duração de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Desse total, 42 minutos serão destinados aos candidatos a prefeito, enquanto os candidatos a vereador terão 28 minutos para suas inserções.

A distribuição do tempo entre os candidatos é feita pelos partidos, seguindo uma proporção que deve contemplar candidaturas de mulheres e pessoas negras, conforme o número total de candidatos de cada legenda. Isso visa garantir uma representatividade mais equitativa no horário eleitoral.

Durante o período do horário eleitoral gratuito, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política em sua programação normal e em seus noticiários. Também é vedada a exibição de obras como filmes, novelas e minisséries que critiquem ou favoreçam candidatos ou partidos específicos.