Perseguição ou Justiça? STF transforma Bolsonaro em mártir político com nova ameaça de prisão

A cena desta segunda-feira (21) no Congresso Nacional foi reveladora. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, arrastou multidões como sempre. Aos gritos, aplausos e tumulto, ele saiu do encontro com deputados do PL, cercado por apoiadores e jornalistas, exibindo a tornozeleira eletrônica imposta pelo Supremo Tribunal Federal. “Símbolo da máxima humilhação”, resumiu, ao suspender a barra da calça. E com poucas palavras - e nenhuma transmissão própria - provocou um terremoto no Palácio da Justiça.

No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes estipulou 24 horas para que a defesa do ex-presidente explique “descumprimento de cautelar” por ter falado à imprensa. Em tom duro, Moraes já avisou: se não vier explicação convincente, decretará imediatamente a prisão preventiva. E aqui cabe a pergunta incômoda que muitos brasileiros já se fazem: qual o crime de Bolsonaro, afinal? O que justifica tratar um ex-presidente eleito por mais de 57 milhões de votos como um criminoso comum?

Um pacote de restrições sem precedentes

A lista de proibições impostas pelo STF é inédita na história política recente do Brasil. Bolsonaro não pode falar com o próprio filho Eduardo Bolsonaro, exilado nos EUA. Está proibido de se aproximar de embaixadas, de autoridades estrangeiras, de investigados em inquéritos, de usar redes sociais (dele ou de terceiros), e tem recolhimento domiciliar noturno e integral aos fins de semana.

Nunca um ex-presidente foi submetido a tamanha vigilância. Nem mesmo Fernando Collor, condenado por corrupção pelo STF. Nem Dilma Rousseff, alvo de impeachment. Nem Lula, condenado por corrupção em três instâncias, que cumpriu pena mas nunca teve tornozeleira ou restrição de contato familiar.

O gesto singelo de Bolsonaro, ao falar com a imprensa na saída da Câmara, parece ter sido suficiente para que Moraes o enquadrasse por violar a cautelar que proíbe “participar de transmissões, transmissões por terceiros, ou veiculação de entrevistas por redes sociais”. Mesmo que a entrevista tenha sido transmitida por perfis de veículos jornalísticos - que seguem livres para publicar.

Liberdade de imprensa criminalizada?

Ao anexar à decisão prints de redes sociais que divulgaram as falas de Bolsonaro, Moraes praticamente criminalizou o jornalismo. Ou o direito do cidadão de filmar e compartilhar vídeos públicos. Afinal, ele próprio não usou redes sociais. Foi filmado, ouvido e noticiado por quem estava lá. Estaria proibido até mesmo de falar em público? Estaria a imprensa proibida de noticiar?

Aos olhos de uma parcela significativa da sociedade, o STF avança uma perigosa linha entre a Justiça e a perseguição política. Porque, até agora, a lista de “crimes” imputados ao ex-presidente não gerou nenhuma condenação definitiva. Há inquéritos em andamento - como há para muitos políticos -, mas nenhum julgamento concluído que justifique tamanha rigidez.

Mártir político ou inimigo público?

O efeito colateral é óbvio: em vez de destruir politicamente Bolsonaro, o STF parece torná-lo um mártir popular. Pesquisas qualitativas já mostram que parte do eleitorado que não necessariamente votou em Bolsonaro em 2022 passou a vê-lo como injustiçado diante de um Judiciário que extrapola os próprios limites.

O povo brasileiro historicamente se solidariza com os perseguidos e se indigna com o excesso de poder. A cada tornozelada, a cada cautelar inédita, a cada ameaça de prisão imediata sem condenação, Bolsonaro ganha fôlego junto às multidões que o seguem. O que seria um processo para desmoralizá-lo transforma-o em uma espécie de “pop star” da oposição.

O que vale para uns, não vale para outros?

O mais incômodo, para muitos analistas, é o duplo padrão. Quem assistiu à soltura de Lula sob a bandeira de “garantismo” não entende como agora se justifica a violação ostensiva de direitos básicos do contraditório, da presunção de inocência, da liberdade de expressão - pilares do Estado democrático.

Ao contrário de Lula em 2018, que concorreu com candidatura sub judice, ou de Dilma, que manteve regalias pós-impeachment, Bolsonaro é tratado como um inimigo a ser eliminado, a qualquer custo.

Para onde vamos?

A oposição articula três comissões para dar voz ao ex-presidente e questionar as ações do Supremo. A sociedade observa com apreensão. Cada nova medida cautelar eleva a tensão política, expõe feridas institucionais e empurra o Brasil para um ambiente perigoso de insegurança jurídica.

A pergunta final que fica no ar é: estamos diante de um processo de justiça imparcial ou de vingança política?

Seja qual for a resposta, é impossível negar que o Supremo, neste momento, transformou Bolsonaro no maior mártir político da Nova República - com todas as consequências que isso pode trazer para 2026.