Big Brother Teresina: o preço da segurança ou da vigilância?

No que tange ao combate à criminalidade, nada parece ser demais. O saudoso coronel Jofre Castelo Branco já dizia: “ruim mesmo é o diabo do nada”. E o que não falta nas ruas da capital piauiense é “nada”: nada de paz, nada de tranquilidade, nada de sensação de segurança. Apesar de esforços pontuais do governo, a criminalidade tem escalado a níveis inéditos na história do Estado.

Agora, sob a justificativa do dever constitucional do Estado em prover segurança pública, o governo Rafael Fonteles vai despejar uma verdadeira fortuna num projeto ambicioso: transformar Teresina num Big Brother, literalmente. Serão instaladas 1.200 câmeras de vigilância em mais de 600 postos, equipadas com reconhecimento facial, leitura de placas, zoom de 42 vezes, infravermelho, visão panorâmica e capacidade para rastrear um alvo em movimento por até 3 quilômetros.

Batizado de SPIA (Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial), o aparato tecnológico vai monitorar ruas, praças e avenidas em tempo real a partir de centros de comando da Secretaria de Segurança. As câmeras - operadas por inteligência artificial - serão integradas a bancos de dados para cruzar informações e identificar fugitivos e suspeitos, mesmo em meio a multidões.

Para o secretário Chico Lucas, trata-se de uma inovação que justifica qualquer eventual incômodo com a privacidade da população:

“Estas câmeras vão ser integradas com todas as outras do Estado, tanto dos estabelecimentos educacionais, quanto de saúde, e também câmeras particulares. Os dados serão processados num supercomputador para leitura de placas, reconhecimento facial e análise de comportamento”.

É, de fato, uma aposta alta para tentar resgatar a confiança da população e sufocar as facções que há 20 anos transformaram bairros inteiros em seus redutos. E, a julgar pelo clima de medo que assola a cidade, muitos moradores já declaram apoio à medida: afinal, ninguém aguenta mais ver criminosos com mandados de prisão circulando livremente, matando, assaltando, torturando cidadãos.

Por outro lado, é inevitável que surjam vozes críticas. Como sempre, partidos e instituições defensoras dos “direitos dos manos” já ensaiam protestos e discursos indignados em nome do direito à privacidade. Mas, convenhamos, para a maioria da população, essa é uma privacidade que já se perdeu no momento em que o crime se tornou rotina e o medo, permanente.

No entanto, algumas perguntas precisam ser feitas - e respondidas:

- Quais serão os critérios para a instalação dessas câmeras?
- Serão priorizadas áreas dominadas por facções ou apenas os centros mais visíveis?
- Haverá transparência sobre os dados coletados?
- Quem fiscalizará o uso desses dados e evitará abusos?

Em resumo: será que essa tecnologia de ponta vai realmente servir para proteger os cidadãos de bem ou será apenas mais um espetáculo caro, mal planejado e incapaz de atingir o verdadeiro inimigo?

Em tempos de Big Brother, a cidade vigia. Mas quem vigia os vigilantes?