Teresina renova decreto de emergência na saúde por mais 90 dias

A Prefeitura de Teresina renovou, na última segunda-feira (8), o decreto que reconhece situação de emergência na saúde pública do município. Publicado no Diário Oficial do Município como Decreto nº 28.116, de 7 de julho de 2025, o documento estende a validade da medida por mais 90 dias a partir de 9 de julho, com o objetivo de enfrentar a persistente crise na rede municipal de saúde.

Este é o terceiro decreto consecutivo editado pela gestão do prefeito Sílvio Mendes em 2025. O texto justifica a prorrogação alegando dificuldades contínuas na regularização dos estoques de medicamentos e insumos, mesmo após a adoção de medidas emergenciais e abertura de processos licitatórios. A renovação mantém os efeitos dos decretos anteriores, de janeiro e abril, que já haviam sido fundamentados no risco de desassistência à população, especialmente a mais vulnerável.

O prefeito Sílvio Mendes já havia antecipado a renovação da medida durante entrevista ao portal Cidade Verde, afirmando que a crise exigia mais tempo para ser controlada. A renovação ocorre poucos dias após a saída do então presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira. O novo decreto segue permitindo contratações e compras emergenciais, com dispensa de licitação, para garantir o funcionamento das unidades de saúde.

Durante o período de emergência, a FMS lançou editais para contratação emergencial de empresas fornecedoras de medicamentos, com contratos temporários de até 60 dias. Também foram adotadas medidas de reorganização administrativa e reforço no quadro de profissionais, como forma de evitar o colapso na prestação de serviços em hospitais, maternidades e unidades básicas de saúde.