PF desarticula esquema de desvio de verbas da saúde e educação em Francinópolis (PI)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 3 de junho, a Operação Holding, que tem como alvo uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados à educação e à saúde no município de Francinópolis, no Piauí. Os recursos fraudados eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde.

Como o esquema funcionava?

Segundo a investigação, o grupo atuava por meio da celebração de contratos fraudulentos com prefeituras, especialmente nas áreas da saúde e educação, desde pelo menos 2018. Empresas de fachada ou ligadas diretamente aos envolvidos eram contratadas de forma irregular, geralmente sem licitação ou por meio de processos simulados, para prestar supostos serviços educacionais e de saúde.

Na prática, os serviços não eram prestados, ou eram executados parcialmente, enquanto a maior parte dos valores pagos era desviada.

Qual a participação dos gestores públicos?

A PF investiga o envolvimento direto de agentes públicos, que teriam facilitado a contratação das empresas ligadas ao grupo criminoso. Em troca, receberiam propina ou participariam diretamente da distribuição dos recursos desviados.

A operação aponta que os gestores atuavam para blindar os contratos e garantir que os repasses federais fossem redirecionados sem fiscalização. Há indícios de que funcionários de setores de licitação, secretarias municipais e até gestores do alto escalão estivessem cientes e participassem do esquema.

Como o dinheiro era lavado?

A quadrilha utilizava empresas laranjas e movimentações bancárias complexas para “esquentar” o dinheiro público desviado. As quantias eram sacadas em espécie ou distribuídas entre diversas contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados. Parte dos valores era reinvestida em bens móveis, imóveis e veículos de luxo, com indícios de ocultação patrimonial.

Houve prisões?

Até o momento, não houve prisão preventiva ou temporária confirmada, mas três mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF em endereços de Teresina (PI) ligados aos investigados. As medidas foram autorizadas pelo Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de Floriano (PI).

O que foi apreendido?

A Polícia Federal apreendeu documentos, computadores, celulares e mídias digitais, que serão periciados. Também há informações preliminares de bloqueio judicial de contas bancárias e apreensão de veículos compatíveis com lavagem de dinheiro, mas os detalhes ainda não foram divulgados oficialmente.

Quanto foi desviado?

A estimativa inicial da PF é de que o esquema tenha desviado milhões de reais ao longo dos últimos anos, mas o valor exato ainda está sendo apurado. Apenas os contratos firmados com Francinópolis já somam valores relevantes, e há indícios de que o grupo atuava em outros municípios do interior do Piauí.

Próximos passos

A Operação Holding está em fase de coleta de provas, e os próximos passos devem incluir oitivas dos investigados, quebra de sigilos bancários e fiscais e novas medidas cautelares. Os envolvidos podem responder pelos crimes de:

• Associação criminosa (art. 288 do Código Penal)

• Fraude em licitação (Lei 8.666/93)

• Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)