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Enem volta a servir como certificado de conclusão do ensino médio a partir de 2025

Portaria do MEC retoma medida descontinuada em 2017 e estabelece critérios mínimos para obtenção do diploma

24/05/2025 às 10h50 Atualizada em 25/05/2025 às 15h56
Por: Wagner Albuquerque
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Foto: Reprodução
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A partir da edição de 2025, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a ser utilizado como instrumento para certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência. A medida, que havia sido descontinuada em 2017, foi oficializada por meio da Portaria nº 382/2025, publicada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Enem deste ano serão abertas na próxima segunda-feira (26) e seguem até 6 de junho.

A nova portaria altera diretrizes anteriores com o objetivo de fortalecer o papel do Enem como ferramenta de avaliação da educação básica. Segundo o Ministério, a iniciativa busca atender diferentes perfis de participantes e ampliar as possibilidades de certificação, complementando o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que até então era a única alternativa disponível para esse fim.

Para obter o certificado de conclusão do ensino médio pelo Enem, o participante deve ter no mínimo 18 anos na data da primeira prova e atingir, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação. O candidato também deve informar, no momento da inscrição, o desejo de utilizar o exame para fins de certificação. Com o resultado em mãos, ele deve procurar uma unidade de Instituto Federal ou instituição estadual conveniada ao Inep para solicitar o documento.

As provas do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Com a retomada da certificação via Enem, o governo amplia o acesso a um diploma de ensino médio, especialmente para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade regular, oferecendo uma nova chance por meio de um dos exames mais importantes do país.

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