Presidente do INSS é afastado após esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos de aposentados

Uma das maiores fraudes já identificadas contra a Previdência Social brasileira veio à tona com a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema criminoso, que operava desde 2019, desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS por meio de descontos associativos ilegais, escancarando a vulnerabilidade do sistema previdenciário brasileiro e a conivência interna com práticas corruptas.

Como funcionava o esquema?

A dinâmica da fraude consistia na inclusão indevida de descontos mensais nos contracheques de aposentados e pensionistas, sob o pretexto de "mensalidades associativas" a entidades que os beneficiários nunca autorizaram ou sequer conheciam.

Essas entidades - supostamente sindicatos ou associações - se cadastravam junto ao sistema do INSS com a anuência ou omissão de servidores públicos corruptos, que facilitavam os acessos aos dados dos segurados e autorizavam os descontos diretamente no pagamento dos benefícios.

As quantias iam parar nas contas dessas entidades, controladas por um núcleo empresarial e político, com indícios de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Quem se beneficiou?

A apuração já identificou vários núcleos atuantes no esquema:

• Entidades de fachada que recebiam os recursos;

• Servidores do INSS que permitiam os descontos e facilitavam os acessos;

• Consultores e operadores financeiros, que atuavam na lavagem dos valores desviados;

• E, segundo fontes da investigação, há suspeitas de interferência política nos bastidores da sustentação institucional do golpe.

Envolvidos, prisões e afastamentos

A operação mobilizou quase 800 agentes da PF e da CGU, com ações simultâneas em 13 estados e no Distrito Federal. Foram:

• 6 mandados de prisão preventiva cumpridos;

• 6 servidores públicos do INSS afastados de suas funções, incluindo o próprio presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, exonerado por decisão do ministro da Previdência Carlos Lupi;

• 211 mandados de busca e apreensão, em escritórios, residências e sedes de associações.

Quais crimes foram cometidos?

Os investigados podem responder por:

• Corrupção ativa e passiva

• Organização criminosa

• Lavagem de dinheiro

• Falsificação de documentos

• Violação de sigilo funcional

As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão, além das sanções administrativas e cíveis.

Quanto foi resgatado e quais bens foram apreendidos?

A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos. Entre os itens apreendidos estão:

• Veículos de luxo;

• Imóveis;

• Aplicações financeiras;

• Joias;

• Documentos e dispositivos digitais que podem revelar a extensão da rede criminosa.

Impactos para o INSS

O escândalo compromete ainda mais a imagem institucional do INSS, já pressionado por denúncias de ineficiência e por filas de espera no atendimento. O desvio de bilhões significa prejuízo direto aos beneficiários, e pode impactar a sustentabilidade financeira do regime previdenciário, além de gerar desconfiança na população em relação à segurança dos seus proventos.

A CGU aponta que a prática vinha crescendo desde 2019, com pico entre 2022 e 2023, quando a máquina de descontos indevidos foi ampliada e diversificada.