
O Piauí vive um crescimento alarmante da violência contra a mulher. Em apenas um ano, o número de feminicídios no Estado aumentou 32%, conforme revela um estudo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgado nesta terça-feira (1º). De 2022 a 2025, o estado registrou 182 casos, sendo que só em 2024 foram 56 assassinatos de mulheres, um crescimento expressivo em relação ao ano anterior. Até março de 2025, 18 mulheres já haviam sido vítimas de feminicídio no Estado.
O levantamento, realizado pelo Núcleo de Estudos Avançados em Segurança Pública (DATASSP), também evidencia um dado preocupante: de cada 100 mulheres assassinadas, apenas uma possuía medida protetiva contra o agressor. Além disso, 87,85% das vítimas haviam registrado Boletim de Ocorrência, mas isso não foi suficiente para impedir o crime. A maioria dos casos ocorreu dentro de casa (73%), e em 68% dos assassinatos, o agressor era o companheiro ou ex-companheiro da vítima.
Especialistas apontam que a violência doméstica está enraizada em fatores sociais, culturais e psicológicos. O aumento dos casos pode estar relacionado à impunidade, à dificuldade de fiscalização das medidas protetivas e ao próprio ciclo de violência que impede muitas mulheres de denunciarem ou se afastarem dos agressores a tempo.
A sensação de que a Lei Maria da Penha perdeu efetividade também preocupa. Embora a legislação seja considerada um marco no combate à violência contra a mulher, a falta de uma estrutura eficiente de proteção e a demora na aplicação das medidas protetivas fazem com que muitas vítimas permaneçam vulneráveis.
Diante do crescimento dos feminicídios, a Secretaria de Segurança Pública e a Defensoria Pública do Piauí discutem novas estratégias para garantir mais proteção às mulheres. Entre as propostas, destacam-se:
Monitoramento eletrônico de agressores: O Senado aprovou um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para homens que descumprirem medidas protetivas. A proposta também inclui um alerta via aplicativo ou botão do pânico para avisar a vítima e a polícia em caso de aproximação do agressor.
Reforço na fiscalização das medidas protetivas: O objetivo é garantir que as restrições impostas pela Justiça sejam efetivamente cumpridas, evitando tragédias.
Ampliação das delegacias especializadas: O fortalecimento das Delegacias da Mulher e o aumento da equipe de atendimento às vítimas são essenciais para agilizar investigações e garantir suporte imediato.
Programas de reeducação para agressores: Além da punição, especialistas defendem que políticas de reeducação masculina são fundamentais para reduzir a reincidência da violência.
A melhor forma de se proteger contra a violência doméstica é agir antes que a situação se agrave. Algumas medidas fundamentais incluem:
Denunciar: Registrar Boletim de Ocorrência ao menor sinal de agressão e buscar apoio em delegacias especializadas.
Solicitar medidas protetivas: Mesmo que ainda haja dificuldades na fiscalização, as medidas podem ser um primeiro passo para garantir a segurança da vítima.
Buscar redes de apoio: Amigos, familiares e instituições especializadas podem ajudar a mulher a sair do ciclo de violência.
Conhecer seus direitos: A Lei Maria da Penha garante proteção a todas as mulheres em situação de violência, e o conhecimento da legislação pode ser um fator decisivo para buscar ajuda.
O aumento dos feminicídios no Piauí é um alerta para todo o Brasil. A violência de gênero segue sendo um problema grave, e sem políticas públicas eficazes e comprometimento das autoridades, o número de mulheres assassinadas continuará crescendo.
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