Gestora da Águas de Teresina admite possibilidade de revisão na taxa de esgoto

A diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Gregório, confirmou em entrevista exclusiva a uma emissora de TV local a possibilidade de alteração no contrato de concessão plena do serviço de água e esgoto na capital. Segundo a gestora, o acordo prevê a "revisitação" dos termos, o que poderia reavaliar a cobrança de 100% da taxa de esgoto aplicada atualmente. No entanto, uma eventual mudança dependeria de uma série de estudos e análises em conjunto com a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete).

Nesta quinta-feira (13), os vereadores de Teresina realizaram uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a revisão da taxa de esgoto. O contrato firmado em 2021 estabelece a cobrança de 100% do valor pago pelo consumo de água das residências. Durante a audiência, os parlamentares criaram um Grupo de Trabalho para avaliar alternativas e buscar uma redução de pelo menos 30% no montante atualmente cobrado.

Carolina Gregório ressaltou que a mudança na tarifa é possível dentro do contrato e depende da agência reguladora.

"Toda a estrutura, seja do valor da tarifa de água, de esgoto, ela é homologada pela agência reguladora. E dentro do contrato, que é um contrato de longo prazo, a gente está falando de contrato de concessão, subconcessão, que tem 30, 35 anos, existe a possibilidade de revisitação desse contrato. Essa possibilidade ocorre dentro da agência reguladora e ela é feita um estudo para avaliar, eu tenho investimentos para fazer daqui a cinco, seis, sete anos, e isso é possível alongar esse investimento", afirmou.

A gestora também mencionou que a tarifa social, concedida a beneficiários de programas sociais, pode ser ampliada.

"Tem que fazer contas, estudar, estruturar, entender o que está dizendo a lei, entender o que falta de investimentos para a gente completar a saúde, garantir também o meio ambiente, os nossos rios despoluídos e também você faz isso olhando para a questão da vulnerabilidade que inclusive teve uma legislação recente que já está sendo vista pela agência reguladora e a concessionária para ser inserida no contrato para ampliar mais pessoas na questão da tarifa social", finalizou.

Durante a entrevista, Carolina Gregório também respondeu dúvidas sobre a cobrança da taxa de esgoto e outros serviços da empresa. Ela explicou que, quando a rede de esgoto é disponibilizada na rua, a cobrança da taxa é automática e que a ligação domiciliar custa R$ 954, podendo ser parcelada em 36 vezes. Também esclareceu que condomínios seguem a mesma lógica de residências individuais, com tarifas de acordo com o consumo de cada unidade. Caso os valores sejam considerados elevados, o cliente pode solicitar uma vistoria pelo telefone 0800 223 2000. Por fim, ela ressaltou que a tarifa social concede desconto de 50% na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais.