Governadores se recusam a cobrar o SPVAT, novo DPVAT ressuscitado por Lula

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se posicionou de forma clara e firme: o Distrito Federal não irá cobrar o ressuscitado tributo sobre veículos automotores, agora chamado SPVAT. Mas o que motivou o presidente Lula a reintroduzir um tributo que já havia sido extinto e que, ao que tudo indica, não fez falta ao governo nem aos motoristas?

A resposta parece residir no lobby das seguradoras, que perderam uma fonte bilionária de receita desde a extinção do DPVAT em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Agora, com o retorno desse imposto, disfarçado sob a nova sigla "SPVAT", o governo federal transferiu o ônus político da cobrança para os estados, livrando-se do desgaste direto.

Quem ganha com o novo SPVAT?

A reintrodução do SPVAT parece, acima de tudo, beneficiar as grandes seguradoras. Elas, que antes faturavam bilhões com o antigo DPVAT, agora retomam uma lucrativa fonte de receita, com o governo federal sendo o intermediário dessa operação. Segundo a manobra orquestrada, a Caixa Econômica Federal seria a responsável pela arrecadação do SPVAT, mas os estados e o Distrito Federal é que fariam a cobrança, recebendo apenas uma comissão de 1% sobre o valor total arrecadado.

Com o valor do SPVAT podendo chegar a R$ 60 por veículo, a estratégia do governo Lula foi criar "convênios" com os governos estaduais para fazer a cobrança. Mas o que chocou muitos foi a tentativa de camuflar essa cobrança, como denunciou o diretor do Detran de Santa Catarina, Kennedy Nunes. Segundo ele, o governo federal orientou que os estados não informassem diretamente a população sobre o SPVAT, embutindo o valor na cobrança do IPVA ou do licenciamento, tornando o processo ainda mais obscuro para os contribuintes.

Reações dos governadores e a postura de Ibaneis Rocha

Ibaneis Rocha, do MDB, não aceitou essa jogada. Ele determinou ao diretor-geral do Detran-DF que o Distrito Federal não vai realizar a cobrança do SPVAT, o que coloca seu governo em uma posição de confronto com a estratégia de Lula. O governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, também se recusou a participar dessa manobra e decidiu não assinar qualquer convênio com a Caixa.

No entanto, ainda pairam dúvidas sobre a postura de outros governadores, como o petista Rafael Fonteles, do Piauí. Dado que seu governo frequentemente se queixa da falta de recursos, é esperado que ele adote a cobrança do SPVAT. O que resta saber é se ele terá coragem de fazê-lo de maneira transparente ou se seguirá a sugestão do governo federal de embutir o imposto no IPVA, evitando o desgaste público.

A quem interessa?

A grande questão que permanece é: quem realmente se beneficia com o retorno do SPVAT? Certamente não são os motoristas, que já pagam uma infinidade de tributos relacionados aos seus veículos. Ao que parece, as seguradoras são as principais beneficiadas, retomando seu lucrativo negócio com a benção do governo federal, enquanto os cidadãos enfrentam mais uma cobrança disfarçada e potencialmente ilegal.

A postura de Ibaneis Rocha e Jorginho Melo revela uma resistência a esse tipo de manobra política, mas a pressão das seguradoras e do governo federal para a retomada do SPVAT certamente não terminará aqui. Os contribuintes, por sua vez, permanecem à mercê de mais um tributo disfarçado, cujo verdadeiro impacto ainda precisa ser totalmente compreendido.

O governador Rafael Fonteles bem que poderia contrariar, ou melhor, desafinar o coro dos contentes, bem ao estilho do poeta Torquato Neto: ..."vai bicho desafinar o coro dos contentes, let's play that!"