Disputa por terras em Jericoacoara coloca vila turística no centro de conflito jurídico

Jericoacoara, um dos principais destinos turísticos do Nordeste brasileiro, tornou-se o centro de uma disputa após uma empresária alegar ser dona de 80% das terras da vila, localizada no litoral do Ceará. A empresária Iracema Correia São Tiago afirma que, em 1983, seu ex-marido adquiriu três terrenos que hoje correspondem a uma fazenda de 714,2 hectares, parte dos quais abrange a vila.

A escritura pública apresentada por Iracema comprova a compra dos terrenos e sua regularização. De acordo com a empresária, 73,5 dos 88,2 hectares de Jericoacoara fariam parte de sua propriedade. No entanto, desde 1995, a vila foi incorporada ao patrimônio público, sendo considerada uma área arrecadada, com regularização fundiária concluída em 1997.

Iracema reivindicou a posse das terras em julho de 2023, apresentando a documentação ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) validou a escritura, reconhecendo a propriedade da empresária. No entanto, para evitar ações judiciais, a PGE-CE está tentando um acordo extrajudicial.

O acordo prevê que Iracema renuncie às áreas ocupadas por moradores e construções, preservando também vias e acessos locais. Em contrapartida, terrenos não ocupados e ainda sob o controle do estado seriam repassados à empresária. Até o momento, nenhum título foi emitido em nome de Iracema, e os estudos para o desmembramento dos terrenos continuam.

A comunidade de Jericoacoara foi surpreendida pela notícia e expressou preocupação com o impacto da possível transferência de terras. Moradores temem que áreas verdes sejam transformadas em novas construções, alterando a paisagem local. No domingo (13), protestos foram realizados para chamar atenção para o caso.

O Conselho Comunitário de Jericoacoara, que representa os moradores, já se reuniu com representantes da PGE-CE e do Idace, buscando esclarecimentos. Eles questionam o fato de a empresa não ter reivindicado a propriedade durante o processo de regularização fundiária na década de 1990.

A área onde a vila está localizada não faz parte do Parque Nacional de Jericoacoara, que é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Apesar disso, o ICMBio acompanha o caso e destaca a importância de preservar a área.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi acionado pelos moradores, que solicitam a investigação das negociações em curso. O MPCE afirmou que está analisando o caso para apurar possíveis irregularidades.

Por enquanto, o futuro de Jericoacoara permanece incerto, com negociações em andamento e os moradores atentos para garantir a preservação da vila e seus interesses.