Operação em Floriano mira esquema de licitações e alcança pessoas ligadas à gestão municipal

Uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, colocou novamente a Prefeitura de Floriano no centro de uma investigação sobre possíveis fraudes em processos licitatórios. A Operação Desconcretar apura um suposto esquema envolvendo empresários e agentes públicos que, segundo as investigações, teriam atuado para direcionar contratos e beneficiar determinados grupos empresariais.

A investigação teve origem em uma denúncia apresentada por um grupo de vereadores de Floriano e alcançou pessoas ligadas à administração do atual prefeito Antonio Reis. Também aparecem no contexto político da operação pessoas relacionadas ao PSD, partido ao qual estão ligados os deputados Júlio César e Georgiano, pai e filho. A investigação, contudo, deve ser distinguida de qualquer imputação pessoal aos parlamentares, caso eles não figurem formalmente entre os investigados.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão em Teresina, entre eles contra um sargento da Polícia Militar do Piauí, identificado pelas iniciais W.M.C.J. A operação também realizou buscas e apreensões em endereços relacionados aos investigados, incluindo um escritório de advocacia e outro de contabilidade.

Segundo a investigação, o suposto esquema começava com a aproximação de empresários e agentes interessados em futuras contratações junto ao poder público. A partir dessas relações, os investigadores suspeitam que processos licitatórios teriam sido previamente ajustados para favorecer determinados participantes.

Ainda de acordo com as apurações, empresas de um mesmo grupo econômico teriam participado de forma simulada dos certames, criando uma aparente concorrência enquanto o resultado já estaria previamente definido. Dessa forma, a disputa formal ocorreria apenas para dar aparência de regularidade ao processo.

A investigação aponta ainda que, depois da assinatura dos contratos, teriam sido celebrados aditivos de valor sem fundamento legal, acompanhados de alterações substanciais nos objetos originalmente licitados e de aumentos considerados indevidos nos valores pagos pela Administração Pública.

Outro ponto investigado envolve a capacidade operacional das empresas contratadas. Segundo o GAECO, diante da falta de estrutura e mão de obra suficientes para executar simultaneamente os contratos, o grupo teria recorrido à subcontratação de terceiros para realizar as obras.

Os recursos recebidos da Administração Pública, ainda conforme a investigação, seriam posteriormente transferidos entre contas de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao grupo. Na etapa seguinte, os valores teriam sido pulverizados por meio de saques fracionados em dinheiro vivo, abaixo dos limites que gerariam comunicação obrigatória aos órgãos de controle.

Foi justamente durante o cumprimento dos mandados que os investigadores apreenderam dinheiro em espécie e outros bens em endereços ligados aos envolvidos, inclusive em um condomínio Alphaville, em Teresina. Todo o material recolhido deverá passar por análise no curso das investigações.

A Prefeitura de Floriano, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informou que não havia sido notificada, intimada ou formalmente procurada pelo Ministério Público do Piauí sobre a operação.

A partir de agora, documentos, equipamentos e demais materiais apreendidos deverão ajudar a esclarecer a extensão do suposto esquema, identificar eventuais responsáveis e verificar se houve efetivamente prejuízo aos cofres públicos. Até o momento, trata-se de uma investigação em andamento, e os citados são considerados suspeitos, não condenados.