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Comissão da Câmara aprova retorno de cidade e estado nas placas de veículos

Proposta pode mudar padrão Mercosul e reacende debate sobre identificação e fiscalização no trânsito

16/04/2026 às 16h16 Atualizada em 17/04/2026 às 15h13
Por: Wagner Albuquerque
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Imagem gerada por inteligência artificial
Imagem gerada por inteligência artificial

A Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo para alterar novamente o modelo de placas de veículos no país. A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto que prevê a volta da identificação de cidade, estado e até da bandeira da unidade federativa nas placas, o que exigiria a criação de um novo padrão no Brasil.

A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin, já havia passado pelo Senado Federal do Brasil e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Hugo Leal, defendeu a medida como uma forma de facilitar a identificação da origem dos veículos em casos como infrações, roubos e furtos.

Atualmente, o Brasil utiliza o padrão Mercosul, que não exibe essas informações de forma visível. Especialistas, no entanto, apontam que, na prática, a fiscalização já é feita por sistemas eletrônicos integrados, capazes de acessar dados completos dos veículos em tempo real, o que reduz a necessidade de identificação direta na placa.

Mesmo assim, defensores do projeto afirmam que a mudança vai além da segurança. Segundo o parecer aprovado, o retorno dessas informações pode fortalecer o senso de identidade regional e facilitar o reconhecimento de veículos de outras localidades, algo que era comum no modelo antigo.

Se aprovado em todas as etapas e sancionado, o novo formato não será obrigatório de imediato para toda a frota. A regra deve valer apenas para veículos novos após um prazo de adaptação. A medida ainda precisará respeitar normas do Conselho Nacional de Trânsito e acordos internacionais do Mercosul, o que pode influenciar sua implementação.

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