Imposto do “pecado” vira bomba política e pode travar reforma tributária no Brasil

O governo do presidente Lula avalia adiar o envio do projeto que regulamenta o chamado “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária. A ideia é deixar a proposta para depois das eleições de 2026, evitando desgaste político em um momento sensível.

O tributo, tecnicamente chamado de Imposto Seletivo, vai incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos ultraprocessados. Ele faz parte das novas regras tributárias que começam a valer a partir de 2027.

Nos bastidores, a equipe econômica estuda alternativas para acelerar a tramitação quando o texto for enviado, como medida provisória ou projeto com urgência constitucional. Mesmo assim, há receio de resistência no Congresso, já que a proposta pode ser vista como aumento de impostos.

Especialistas alertam que o atraso na regulamentação pode gerar um efeito em cadeia. Sem a definição das alíquotas do Imposto Seletivo, o governo pode precisar compensar a arrecadação elevando outros tributos, como os que incidem sobre consumo de bens e serviços.

A avaliação é que o governo tem prazo apertado para aprovar as regras ainda em 2026. Caso isso não aconteça, a cobrança do novo imposto pode ficar para 2028, atrasando parte da reforma tributária e ampliando as incertezas sobre o sistema de impostos no país.