Governo volta a zerar imposto do diesel para conter crise do petróleo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu zerar novamente os tributos federais sobre o óleo diesel. A medida atinge diretamente duas cobranças importantes que incidem sobre combustíveis no país, o PIS e a Cofins. A decisão foi anunciada como uma resposta emergencial à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, provocada pela escalada militar no Oriente Médio.

A nova desoneração foi acompanhada de uma Medida Provisória que cria uma subvenção para produtores e importadores do combustível. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o conjunto de medidas deve reduzir o preço do diesel nas refinarias em cerca de 64 centavos por litro.

A decisão expõe um curioso movimento de ida e volta na política de combustíveis. No início do terceiro mandato de Lula, uma das primeiras decisões econômicas foi justamente restabelecer a cobrança dos tributos federais sobre combustíveis que haviam sido zerados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, diante da pressão internacional sobre o preço do petróleo, o próprio governo recorre novamente ao mesmo instrumento que antes havia criticado.

É como um motorista que, depois de tirar o pé do freio para ganhar velocidade, precisa pisar novamente com força para evitar a colisão.

O impacto nas refinarias

A redução estimada pelo governo aponta para um corte de cerca de 64 centavos por litro no preço do diesel vendido pelas refinarias. Esse valor corresponde basicamente ao peso tributário retirado com a suspensão temporária do PIS e da Cofins.

No entanto, o preço nas refinarias funciona apenas como a primeira engrenagem de uma cadeia muito maior. Entre a refinaria e o tanque do caminhão existe uma sequência de etapas que inclui distribuição, transporte, margens comerciais e impostos estaduais.

É como reduzir o preço da farinha na origem do pão. O consumidor só perceberá o efeito final depois que o produto passar por todas as mãos que o manipulam.

O que pode acontecer na bomba

Na prática, a redução na bomba tende a ser menor que a anunciada nas refinarias. Especialistas do setor estimam que parte do alívio tributário será absorvida por custos logísticos e pelas margens do mercado de distribuição.

Mesmo assim, a expectativa é de algum impacto positivo para consumidores e transportadores. O diesel é o sangue que corre nas veias da economia brasileira. Caminhões, tratores, ônibus e máquinas dependem dele para manter a circulação de mercadorias e serviços.

Quando o diesel sobe, o país inteiro sente. O preço do frete aumenta, os alimentos encarecem e a inflação se espalha como ondas que se formam depois que uma pedra cai no lago.

A guerra que move o mercado

A decisão do governo brasileiro foi diretamente influenciada pela escalada do conflito envolvendo Israel, Irã e os Estados Unidos.

Ataques contra embarcações que transitam pelo Estreito de Ormuz provocaram forte tensão no mercado energético global. Essa passagem marítima é responsável por uma parcela significativa do petróleo transportado no planeta.

Quando essa rota entra em risco, o preço do barril reage imediatamente. Nos últimos dias, a cotação internacional voltou a ultrapassar os 100 dólares.

É como mexer na válvula principal de uma tubulação gigantesca. Qualquer pressão ali se espalha pelo mundo inteiro.

O custo da decisão

A desoneração não é barata. O próprio governo estima uma renúncia fiscal de aproximadamente 20 bilhões de reais decorrente da suspensão dos tributos. A subvenção destinada a produtores e importadores de diesel deve custar cerca de 10 bilhões de reais adicionais.

Segundo Haddad, a medida seria fiscalmente neutra porque será compensada por um imposto temporário sobre exportações de petróleo.

Na teoria, trata-se de uma operação de equilíbrio contábil. Na prática, é uma manobra delicada em um orçamento já pressionado por demandas sociais e compromissos fiscais.

Por quanto tempo vai durar

O próprio governo reconhece que a desoneração deve ser temporária. A expectativa é que a medida dure apenas enquanto persistirem as tensões internacionais que pressionam o preço do petróleo.

Traduzindo para a lógica política, trata-se de um guarda-chuva aberto em meio à tempestade. Quando a chuva diminuir, o governo tende a fechá-lo novamente.

Um velho dilema brasileiro

O episódio revela um dilema recorrente na política econômica do país. Combustíveis são um tema explosivo. Quando sobem demais, ameaçam a inflação, o humor do eleitorado e a estabilidade política. Quando o governo intervém para reduzir preços, precisa abrir mão de arrecadação ou recorrer a subsídios.

É um jogo permanente de equilíbrio entre mercado, política e contas públicas.

No fundo, o diesel tornou-se uma espécie de termômetro do governo. Quando o preço dispara, o calor político sobe junto. Quando o governo intervém para baixar o valor, alivia-se momentaneamente a pressão.

Mas, como em qualquer termômetro, a temperatura real do problema continua ali. Apenas muda a forma de medi-la.