ICMS da energia solar: quando até o sol entra no carnê

O setor produtivo ainda mastiga a notícia. O cidadão comum engasga. E a classe política sequer terminou de digerir. A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que restabelece a cobrança de ICMS sobre a energia solar excedente no Piauí, caiu como uma nuvem carregada sobre quem acreditou que produzir a própria energia era sinônimo de liberdade e economia. No Piauí de Rafael Fonteles, até o sol passou a ser visto como ativo tributável.

A medida, que autoriza o Estado a cobrar o chamado “imposto do sol”, foi celebrada nos cofres oficiais e repudiada fora deles. Para muitos, trata-se menos de justiça fiscal e mais de criatividade arrecadatória, daquelas que surgem quando o Tesouro olha para o céu e enxerga uma nova fonte de receita.

Joel Rodrigues: “o governo é campeão em cobrar imposto”

Entre os que reagiram com mais dureza está o presidente estadual do Progressistas, Joel Rodrigues, que classificou a decisão como mais um golpe no bolso do piauiense. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (05), Joel foi direto: "o governo Rafael Fonteles tem uma sanha arrecadatória que parece não conhecer limites".

Segundo ele, a cobrança do ICMS sobre a energia solar prejudica justamente quem tenta escapar da conta de luz alta investindo em tecnologia limpa e sustentável. “Esse governo insiste que o povo do Piauí precisa pagar mais imposto”, resumiu, em tom de indignação.

A crítica ganha peso quando se lembra que, em outubro do ano passado, o próprio Tribunal de Justiça do Piauí havia concedido decisão favorável ao Progressistas, suspendendo a cobrança por entender haver indícios de inconstitucionalidade. A liminar, no entanto, foi derrubada após recurso do Governo do Estado ao STF, acolhido por Alexandre de Moraes.

O sol nasceu livre, mas foi taxado

A metáfora é inevitável: o cidadão investe, financia placas solares, enfrenta burocracia, acredita na promessa da energia limpa, e, quando finalmente começa a colher os frutos, o Estado aparece com a tesoura do ICMS na mão. É como plantar um pomar no quintal e descobrir que cada fruta colhida terá que ser pesada na balança do fisco.

Para Joel Rodrigues, não se trata de um caso isolado, mas de um padrão. O governo Rafael Fonteles, segundo ele, se comporta como um atleta olímpico da tributação, sempre pronto a subir mais um degrau no pódio dos impostos. A energia solar, que deveria ser estímulo ao desenvolvimento, à sustentabilidade e ao alívio no orçamento familiar, vira mais uma linha na fatura do Estado.

Impacto além do bolso

O efeito da decisão vai além da conta de luz. Desestimula investimentos, trava o avanço da energia renovável e lança insegurança jurídica sobre quem pensa em empreender no setor. Afinal, se até o sol pode ser tributado, qual a próxima fronteira da arrecadação? O vento? A sombra? A chuva?

A crítica é simples e poderosa: governos deveriam facilitar caminhos para quem produz, não criar pedágios no meio da estrada. Ao insistir na cobrança, o Estado passa a mensagem de que qualquer tentativa de autonomia do cidadão será rapidamente enquadrada no caixa oficial.

A batalha continua

Apesar da derrota momentânea, Joel Rodrigues afirma que o processo segue em curso e que a luta jurídica continua. “Derrubaram a liminar, mas a ação não acabou”, disse, apostando que a Justiça ainda pode rever o tema.

Enquanto isso, no Piauí, o sol continua nascendo todos os dias. A diferença é que agora, além de iluminar casas e gerar energia, ele também ajuda a engordar a arrecadação estadual. E para muitos piauienses, essa conta começa a pesar mais do que o calor do meio-dia.

Confira o vídeo: