TJ do Maranhão entra na “engolideira” do sistema financeiro e coloca bilhões da Justiça em jogo

Se engana quem pensa que a “engolideira” do senhor Daniel Vorcaro, mais conhecida como Banco Master, engoliu apenas o dinheiro de incautos gananciosos. Não. Muito dinheiro público também terminou “investido” e, no processo, desapareceu, sumiu, escafedeu-se.

O detalhe que transforma o caso em escândalo de grandes proporções é simples e conhecido de qualquer correntista, o Fundo Garantidor de Créditos cobre apenas até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. Daí em diante, o risco é todo de quem aposta. E é exatamente aí que o bicho pega.

Há fortes indícios de que órgãos públicos aplicaram recursos, o nosso dinheiro, nessa arapuca financeira. Diretamente ou por intermédio do Banco de Brasília, o BRB. O resultado é explosivo, recursos públicos teriam sido direcionados a uma instituição que acabou liquidada pelo Banco Central por fraude bancária.

E, acredite se quiser, não foram apenas aventureiros do mercado que caíram feito patinho na lagoa. Há gente considerada “inteligente”, bem assessorada e ocupante de cargos estratégicos que também entrou na maior engolideira do sistema financeiro nacional.

Agora imagine um Tribunal de Justiça fazendo esse tipo de aplicação. Imaginou? Pois é. Ele existe.

TJ do Maranhão e a aposta bilionária

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão descobriram nesta semana que o presidente da Corte, Froz Sobrinho, transferiu cerca de R$ 2,8 bilhões de depósitos judiciais, antes aplicados no Banco do Brasil, para o BRB.

Segundo o próprio presidente do TJ/MA, a decisão foi exclusivamente sua e teria sido motivada pela promessa de maior rentabilidade. De acordo com sua explicação, o rendimento mensal saltaria de aproximadamente R$ 3 milhões para R$ 15 milhões, um ganho cinco vezes superior.

O problema é que o histórico recente do BRB acendeu todos os alertas. A instituição entrou na mira da Polícia Federal após realizar aportes no Banco Master e tentar adquirir o banco, posteriormente liquidado pelo Banco Central por fraude bancária.

A pergunta central permanece sem resposta, os recursos do TJ do Maranhão foram ou não parar em fundos ligados ao Banco Master?

Bate-boca, isolamento e tentativa de dividir a culpa

Emparedado pelas críticas, o presidente do TJ convocou uma reunião com os desembargadores para explicar a operação e, ao que tudo indica, tentar dividir a responsabilidade. A tentativa terminou em bate-boca.

O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira foi direto, interrompeu a exposição e deixou claro que não aceitava ser corresponsabilizado por uma decisão que classificou como “gravíssima”.

“Não me sinto responsável por essa decisão. Foi exclusiva de Vossa Excelência. Agora vamos dividir a responsabilidade?”, questionou.

A resposta foi seca. O presidente alegou que não se tratava de convocação, mas de convite. A réplica veio ainda mais dura, “eu estou fora”.

Ao final, Froz Sobrinho reiterou que o risco foi pessoal e que será ele quem prestará contas, justificando a medida como necessária para cumprir compromissos financeiros do tribunal, incluindo indenizações a magistrados e servidores.

E agora, quem salva o dinheiro público?

A situação é tão surreal que nem o Chapolin Colorado daria conta de salvar esse roteiro. O que se vê é dinheiro público exposto a riscos incompatíveis com a responsabilidade institucional de um Tribunal de Justiça.

Resta saber quem responderá caso a engolideira tenha feito o que sempre faz, engolir tudo. Porque quando o prejuízo é privado, o erro é individual. Mas quando envolve bilhões do erário, o erro deixa de ser aposta e passa a ser escândalo.