Cobrança de água de poço: o ‘gás da caneta’ que sufoca o produtor no Piauí

Se pensar fosse sinônimo de criativo, os produtores rurais do Piauí estariam em festa: perfuraram poços artesianos às próprias custas para garantir água — enquanto o Estado, que deveria ser parceiro, resolveu instalar hidrômetros para cobrar por esse consumo essencial. Sim, você leu certo: pague por necessitar do básico.

De “negão do poço” a “pagador de tarifa”

O governador Rafael Fonteles negou veementemente a cobrança de água de poço artesiano. Mas é justamente o governo dele quem, na prática, mantém a tarifa. Hidrômetros foram instalados em propriedades rurais — onde não há rede de saneamento — e os produtores, que investiram no próprio sustento, agora enfrentam cobrança adicional.

Contradição que dói

Essa cobrança afronta o bom senso. Quem precisa sobreviver à estiagem e investiu em poço, aquele alívio viável, agora recebe a fatura do Estado. Um produtor da região do Médio Parnaíba sintetizou com ironia:

"É absurdo: paga-se por algo que o governo nem oferece, principalmente vindo de quem se diz governo do trabalhador".

Quem lucra com a seca política?

A audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), proposta pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas), revelou o desconforto até mesmo dentro da própria base aliada — afinal, quem vai arcar com esse custo é o consumidor final, por meio de produtos do campo mais caros.

“Fui demandado pelo setor produtivo do nosso Estado, que não concorda em pagar mais uma taxa", justifica o deputado, acrescentando que,"o governo alega que é um decreto de 2010, tudo bem, mas eles regulamentaram esse decreto agora em 2025, excluindo pessoas do CadÚnico e de assentamentos, mas se está excluindo alguém é porque alguém vai pagar".

Por fim, Gustavo Neiva, carimba: "o setor produtivo não aceita pagar mais taxa. Estamos aqui para defender o setor produtivo, porque se for implementada mais essa taxa, sem dúvida nenhuma quem vai pagar é o consumidor final”.

O contraponto (ou contra-senso?) do secretário

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Feliphe Araújo, justificou a medida como “cumprimento da lei federal”, essencial para garantir o uso racional da água subterrânea. A pergunta é inevitável: tem alguém desperdiçando água de poço no Piauí? Quem? Onde? Mas enquanto grandes empresários já pagam — porque têm como —, pequenos produtores, mesmo isolados, arcam com a conta.

"A gente isentou várias pessoas, produtores ou empreendedores, porque os grandes empresários, assim como fazem em outros estados, eles já pagam”, afirmou o secretário.

Um projeto federal na contramão da cobrança

Na Câmara Federal, tramita o Projeto de Lei 2497/20, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União). A proposta dispensa do pagamento de taxas pelo uso de água subterrânea proprietários de imóveis — rurais ou urbanos — que não recebem abastecimento público. Justo. Mais do justo, justíssimo. Em essência: os produtores que perfuram poço por conta própria seriam eximidos da tarifa. Uma alternativa legislativa coerente ainda fora do radar do governo piauiense.

Conclusão

Esse episódio não é apenas sobre água. É sobre coerência política, justiça social e transparência. Cobrar quem já não recebe água tratada e investe para sobreviver é o exemplo perfeito do contrassenso estatal. Se o governo não oferece, não deveria cobrar — ponto final.