Você quer empreender? Prepare-se para a “via-sacra” burocrática no Piauí — enquanto Minas corta custos e ganha agilidade

Piauí é rápido... até certo ponto

O Piauí ostenta dados impressionantes na abertura de empresas: 16 minutos em média para registro mercantil na Jucepi — a melhor performance do país - e pouco mais de 12 horas para emissão de CNPJ e inscrição municipal.

Mas essa velocidade superficial esconde a realidade da empreitada: conseguir licenças, alvarás, aprovações do Corpo de Bombeiros e registros cartoriais ainda pode levar meses, exigindo acompanhamento técnico e desembolso de valores elevados.

Zema reduz taxas cartoriais em Minas - o Piauí segue parado

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) sancionou, em 22 de julho, a Lei 25.125/2024, que reverte um aumento abusivo de até 900% nas taxas cartoriais. Com a medida:

• A cobrança por faixa acima de R$ 3 milhões caiu de R$ 3.200 para R$ 2.054, com redução de 300 para 100 faixas.

• Foram implementados descontos de 50% a 75% para operações do agronegócio e crédito rural.

• Entidades como FIEMG, SIAMIG e Sinduscon defenderam o alívio como essencial para destravar o mercado.

O oposto acontece aqui

No Piauí, nem sinal de revisão. Abrir uma empresa é rápido, mas registrar contratos, escrituras, alvarás e licenças custa caro e exige paciência. As taxas cartoriais continuam altas, os cartórios parecem verdadeiros "sócios" do empreendedor, e o governo não mostra disposição para romper o cartel da burocracia.

Oportunidades perdidas

• Enquanto Minas reduz emolumentos, ganhando competitividade e atraindo negócios, o Piauí mantém estrutura atrasada e onerosa.

• Investidores e pequenos empreendedores seguem penalizados por custos e lentidão nos cartórios, bombeiros e prefeituras.

• A simplificação digital da Jucepi precisa avançar para todo o fluxo de licenciamento, não apenas na emissão de CNPJ.

Minas mostrou caminho. O Piauí precisa seguir

O exemplo de Minas ensina: políticas integradas, coragem política e diálogo institucional resultam em impactos reais para o setor produtivo.

Aqui, no Piauí, o governo já investiu no Gov.PI Empresas e na transformação digital - e é louvável. Mas é vital que a agenda econômica avance para enfrentar o verdadeiro entrave: a burocracia cartorial, morosa e cara.

Conclusão

A vida do empreendedor não termina com o registro da empresa. Começa ali. E, se nesse momento ele se depara com taxas abusivas, lentidão e falta de vontade política, fica claro que o desenvolvimento local seguirá travado - como tem sido até agora.

Enquanto o Piauí bate recordes de rapidez no registro, não dá um passo decisivo para reduzir a burocracia de fato. E sem isso, abrir um negócio continuará sendo um sacrifício - e não um incentivo responsável.

A boa notícia? Minas mostrou que é possível. O Piauí só precisa, finalmente, ter a coragem de, de fato, cortar o nó burocrático que impede o potencial econômico - e desbloquear seu futuro.