O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), anunciou nesta terça-feira (22) que a Mesa Diretora terá um prazo de dez dias para responder ao ofício protocolado em 15 de abril pelo PSB, que solicita a convocação imediata do primeiro suplente, Leôndidas Júnior, para a vaga da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), presa preventivamente e afastada de suas funções desde 3 de abril.
Enzo Samuel explicou que, antes de decidir, a Casa precisa aguardar a manifestação do procurador‑geral, Pedro Rycardo Couto, e analisar o assunto com base no Regimento Interno. “O procurador fará sua manifestação e, depois, caberá à presidência dar o encaminhamento. Faremos tudo dentro da legalidade e respeitando o estudo já iniciado”, afirmou o presidente.
Pressão e prazos
Desde o afastamento de Tatiana, o PSB tem cobrado a convocação imediata de Leôndidas, alegando que a Justiça Eleitoral não pode manter a vaga ociosa diante de decisão judicial que impõe afastamento por tempo indeterminado. Porém, o procurador‑geral da Câmara entende que a substituição só pode ocorrer após 60 dias, conforme interpretação do artigo 56 da Constituição Federal e dispositivos do regimento da Casa.
Ao justificar a espera de dez dias, Enzo Samuel ressaltou que a Câmara “não deixará de responder qualquer documento que chegar”, mas ressaltou a necessidade de cumprir prazos internos e considerar precedentes judiciais – inclusive julgados recentes do STF –, antes de decidir se antecipará ou não a convocação.
Sem pressa, mas sob olhares atentos
A indefinição alimenta críticas de opositores e da própria bancada do PSB, que veem na demora uma tentativa de empurrar o processo com a barriga. Por outro lado, aliados defendem que a Câmara deve agir com cautela e jamais atropelar o rito legal. Em 10 dias, saberemos se Leôndidas Júnior assumirá interinamente a cadeira ou se o posto permanecerá vago pelos próximos 50 dias, até esgotado o prazo de dois meses previsto no regimento.
Até lá, o impasse promete permanecer sob os holofotes na política teresinense.
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