Mais de 500 servidores aderem ao programa de desligamento da Agespisa

O Programa de Afastamento Incentivado (PAI) da Agespisa encerrou este mês com a adesão de 509 servidores. A iniciativa, considerada o maior programa de desligamento da empresa, visa indenizar funcionários diante da iminente liquidação da estatal, após a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto para a empresa privada Aegea.

Atualmente, a Agespisa conta com cerca de 890 servidores distribuídos em 178 municípios e povoados. Com a adesão ao PAI, aproximadamente 300 funcionários permanecem na empresa, sendo que 100 deles foram solicitados a continuar temporariamente por desempenharem funções essenciais. A previsão é que a Aegea assuma a operação integralmente no dia 25 de junho deste ano.

Os servidores que optaram pelo desligamento, aposentados ou não, tiveram garantidos todos os direitos trabalhistas, além de benefícios como a manutenção do plano de saúde para si e seus dependentes. A indenização concedida no programa corresponde a 13 vezes o valor da última remuneração, com um teto máximo de R$ 350 mil, acrescido de vantagens como a multa de 40% do FGTS, salário base e anuênio.

O governo estadual já desembolsou R$ 176 milhões em indenizações. A Secretaria Estadual de Administração informou que não há planos para realocar os servidores que não aderiram ao programa em outros órgãos, e quem permanecer será demitido. Além dos funcionários diretos, cerca de 2 mil terceirizados também serão desligados com a liquidação da Agespisa.