Alexandre de Moraes libera denúncia contra Bolsonaro para julgamento na 1ª Turma do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (13) o prosseguimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado. Com a liberação, caberá agora ao presidente da 1ª Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento. “Encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial da Primeira Turma, solicitando ao excelentíssimo presidente, Cristiano Zanin, dia para julgamento presencial”, determinou Moraes.

Além de Bolsonaro, a denúncia inclui outras sete pessoas apontadas como integrantes do chamado “núcleo 1”. Estão entre os acusados quatro ex-ministros do governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Também foram denunciados o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que já firmou acordo de delação premiada.

Desde a apresentação da denúncia, a defesa do ex-presidente tem contestado o processo, defendendo que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não na 1ª Turma. Os advogados alegam que a gravidade e a relevância do caso justificariam a análise pelo conjunto dos 11 ministros. Além disso, apresentaram pedidos para impedir a participação de Cristiano Zanin e do ministro da Justiça, Flávio Dino, ambos considerados por eles como parciais por já terem atuado em ações judiciais contra Bolsonaro no passado.

No entanto, os pedidos da defesa foram rejeitados pelo Supremo. A Corte considerou que não havia justificativa legal para o afastamento dos ministros e manteve o andamento regular do processo na 1ª Turma. Agora, com a liberação de Moraes, o julgamento da denúncia depende apenas da definição da data por Zanin. Caso a acusação seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus.