
Na véspera das festividade do Reinado de Momo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), assinou seis atos administrativos que concedem uma série de benefícios a senadores e servidores da Câmara Alta.
Aumento na cota parlamentar
A cota parlamentar, destinada a despesas como transporte, alimentação e divulgação das atividades dos senadores, foi reajustada pela segunda vez neste ano. O aumento médio foi de 12%, elevando o limite médio mensal para R$ 46.402,62 por senador. Os valores variam conforme o Estado de origem do parlamentar, indo de R$ 36.582,46 (Distrito Federal) a R$ 52.798,82 (Amazonas).
Benefícios adicionais:
Reajuste no vale-refeição: O auxílio-alimentação dos servidores efetivos e comissionados foi reajustado em 22,19%, passando a R$ 1.784,42 mensais.
Licenças compensatórias: Servidores em funções de destaque, como nas diretorias, gabinetes e consultorias do Senado, terão direito a um dia de folga a cada três dias úteis trabalhados, limitado a dez dias por mês. Essa licença pode ser convertida em dinheiro, aumentando a remuneração desses servidores.
Extensão dos benefícios
As medidas beneficiam tanto os senadores quanto os servidores do Senado, especialmente aqueles em cargos de alto escalão ou funções consideradas de relevância singular. O aumento na cota parlamentar impacta diretamente os senadores, enquanto o reajuste no vale-refeição e as licenças compensatórias são direcionados aos servidores da Casa.
Com o pacote de benefícios concedido por Alcolumbre, o limite médio mensal destinado a cada senador será de R$ 46.402,62. Como o valor varia conforme o Estado de origem, os três senadores do Piauí, Ciro Nogueira (PP), Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB), terão um montante mensal de R$ 46.765,57 cada.
Essas mudanças geraram debates sobre os custos adicionais ao erário e a pertinência de tais benefícios. Estima-se que o aumento na cota parlamentar represente um acréscimo de aproximadamente R$ 4,9 milhões anuais nas despesas do Senado.
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