O Maranhão segue emaranhado

Evaristo de Miranda

Na lenda de Robin Hood, o Príncipe João, governante perverso e usurpador do trono, ordenava aumentos sucessivos de impostos sobre os agricultores e o mundo rural. Isso levou Robin Hood à revolta e à destituição do príncipe. Aqui, a fúria arrecadatória do governo federal é imitada pelos estados.

Talvez para evitar algum Robin Hood, o Pará decidiu revogar a cobrança de taxa sobre a exportação agrícola. A medida vigoraria em março. Palavras de Helder Barbalho: “Nós vamos acabar com a taxa do agro. Você que é produtor e que exporta sua produção, fique tranquilo.” A decisão ajudará no controle da inflação dos alimentos e na redução de custos para produtores e consumidores.

Já no abstruso Maranhão, onde mais de 1,2 milhão de pessoas recebem Bolsa Família e a taxa de informalidade é de 63%, uma das maiores do país, entra em vigor uma lei análoga à revogada no estado vizinho. Na CEG (Lei Estadual 12.428), uma taxa de 1,8% sobre o valor da tonelada incide sobre a produção, o armazenamento e o transporte de soja, milho, milheto e sorgo no Maranhão, sobretudo em operações destinadas à exportação.

Os produtores e a indústria de óleos vegetais recorreram à Justiça contra o imposto. Ele fere a Lei Kandir de 1996, que garante a isenção de ICMS sobre produtos e serviços destinados à exportação. Para a Abiove, a contribuição possui diversos vícios de inconstitucionalidade, ferindo os princípios da imunidade tributária das exportações (art. 155, §2º da Constituição), da legalidade tributária e da não vinculação de tributo a receita específica.

Toda exportação de soja, milho, sorgo e milheto que passar pelo Maranhão será onerada. Cerca de 70% dessa arrecadação virá de grãos produzidos em outros estados. O impacto negativo não se restringirá ao Maranhão, mas se espalhará por todo o Matopiba, parte de Mato Grosso e Goiás.

Para a Aprosoja Maranhão, R$ 200 milhões deixarão de circular na economia maranhense. Com a sanha arrecadatória do governo estadual, postos de trabalho serão fechados, piorando ainda mais o nível e a qualidade de vida da população maranhense, detentora do segundo pior IDH do Brasil.

As enredadas justificativas das autoridades maranhenses remetem ao Padre Antônio Vieira. No Sermão da Quinta Dominga da Quaresma, na Igreja Maior de São Luís do Maranhão, em 1654, ele dizia:

"E se as letras deste abecedário se repartissem pelos estados de Portugal, que letra tocaria ao nosso Maranhão? Não há dúvida, que o M. M - Maranhão, M - murmurar, M - motejar, M - maldizer, M - malsinar, M - mexericar, e, sobretudo, M - mentir: mentir com as palavras, mentir com as obras, mentir com os pensamentos, que de todos e por todos os modos aqui se mente."

Oxalá o sermão não se aplique ao Judiciário maranhense.