A visita da OEA

Por Josenildo Melo

De acordo com o site Metrópoles O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou à coluna que se reuniu pessoalmente com integrantes da Organização dos Estados Americanos, para dar seu relato sobre Alexandre Moraes. Liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, a comitiva da OEA procurou o ex-presidente, em Brasília, depois de ouvir tanto críticos do ministro do STF quanto o próprio magistrado. Essa informação foi publicada por Paulo Cappelli. Bolsonaro recebe comitiva da OEA – Organização dos Estados Americanos e faz denúncia contra Moraes. Você sabe o que de fato é a OEA?

A Organization Of América States é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional. A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Posteriormente, a Carta foi emendada pelo Protocolo de Buenos Aires, assinado em 1967 e que entrou em vigor em fevereiro de 1970; pelo Protocolo de Cartagena das Índias, assinado em 1985 e que entrou em vigor em 1988; pelo Protocolo de Manágua, assinado em 1993 e que entrou em vigor em janeiro de 1996; e pelo Protocolo de Washington, assinado em 1992 e que entrou em vigor em setembro de 1997. A Organização foi criada para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. A OEA congrega 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Além disso, a Organização concedeu o estatuto de observador permanente a setenta Estados e à União Europeia (EU). Para atingir seus objetivos mais importantes, baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.

Vamos às capas da semana? A moderna e contemporânea revista Crusoé traz em sua edição de número 354 a seguinte manchete de capa: A caixa-preta do judiciário. Polícia Federal desvenda submundo da venda de sentenças. A poderosa, influente e conceituada Revista Oeste revela em sua edição de número 256: Em defesa do crime. De acordo com Sílvio Navarro O Estado Brasileiro, com o apoio da mídia, da esquerda e da elite cultural optou pelo crime. Defende-se o “desencarceramento”. As leis favorecem cada vez mais os criminosos. A polícia está sempre errada e os bandidos são sempre vítimas. O cidadão comum não tem mais direito à própria vida. Qual a “bravata” do dia de hoje? A redação de o antagonista coloca em manchete: Lula promete denunciar Trump à OMC caso aço brasileiro seja taxado. Desde a semana passada, Donald Trump tem prometido impor tarifas a produtos de países concorrentes dos Estados Unidos. Em entrevista à Rádio Clube do Pará, o presidente Lula afirmou que pretende reagir a uma eventual taxação do aço brasileiro por Trump. O presidente dos States está preocupadoo?