O caso ganhou atenção policial após João de Deus Fonseca Neto registrar uma notícia-crime contra suas irmãs, Lenise Costa Fonseca e Terezinha de Jesus Fonseca Portella Nunes, e os advogados Kleber Costa Napoleão do Rêgo Filho e Rafael Trajano de Albuquerque Rego. A acusação é de que a mãe de João de Deus, Teresinha de Jesus Rosas Costa Fonseca, teria sido coagida a doar um imóvel ao Colégio Lerote, sem a devida capacidade para tomar essa decisão devido ao seu diagnóstico de Alzheimer, condição diagnosticada há mais de 16 anos.
João de Deus acusa suas irmãs e os advogados de forçar sua mãe, uma pessoa idosa e com Alzheimer, a assinar a doação de um imóvel, transferido para a pessoa jurídica do Colégio Lerote, sem que ela tivesse plena consciência do ato. Ele afirma que a doação ocorreu em 28 de abril de 2021, com a assinatura de um contrato que transferiu o bem à escola, mas com indícios de fraude, principalmente devido à falta de comprovação do pagamento alegado de R$ 500 mil, que não aparece em nenhum registro bancário.
A doação do imóvel está sendo questionada principalmente porque Teresinha, diagnosticada com Alzheimer, não teria capacidade legal para tomar decisões sobre seus bens sem a assistência de um curador. A legalidade do processo está sob investigação, com a Polícia Civil apurando a veracidade da transação e a possibilidade de fraude.
A matriarca da família, Teresinha, não está em pleno gozo de suas faculdades mentais devido à doença de Alzheimer, o que levanta sérias dúvidas sobre a validade da doação. João de Deus afirma que sua mãe, com mais de 16 anos de Alzheimer, não tinha condições cognitivas de consentir com a transação, o que reforça a argumentação de que a decisão foi tomada sob coação.
Dado o estado de saúde de Teresinha, a doação do imóvel pode ser questionada judicialmente, considerando que pessoas com comprometimento cognitivo devem ser assistidas por um curador. O processo de curatela estava em andamento com o advogado Rafael Trajano de Albuquerque Rego, que atuava como curador da idosa em um processo criminal. A legalidade do contrato de doação, portanto, está sob investigação.
João de Deus pretende que o caso seja investigado para esclarecer se houve fraude, coação ou manipulação em relação à sua mãe. Ele está questionando a validade da doação do imóvel, além da alegação de que o pagamento mencionado no contrato de cessão nunca ocorreu ou não foi registrado de forma legítima.
Até o momento, a Polícia Civil, sob a responsabilidade da delegada Daniela Barros Tavares, ainda está apurando o caso. O prazo para conclusão do inquérito foi ampliado, pois ainda faltam diligências para confirmar a autoria e materialidade do crime. A investigação busca verificar a veracidade do pagamento, a possibilidade de fraude e as condições de Teresinha no momento da assinatura do contrato.
O desfecho desse embrolho familiar dependerá da apuração dos fatos pela Polícia Civil e do eventual julgamento judicial sobre a validade da doação. Se for comprovada a coação, fraude ou incapacidade de consentimento, o contrato pode ser anulado, e os responsáveis poderão ser legalmente responsabilizados por suas ações.
Esse caso reflete uma disputa familiar envolvendo questões de saúde, finanças e direitos de uma idosa, com implicações legais significativas. Nossa reportagem não conseguiu contato com o Colégio Lerote, nem não pouco com as pessoas citadas na reportagem, entretanto assegura desde já o direto que todos têm em se defender ou esclarecer os fatos.
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