Câmara nomeia Átila Lira para relatar projeto do pacote fiscal

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nomeou, na noite da última terça-feira, 10, o deputado Átila Lira (PP-PI) como relator de um dos projetos do pacote de contenção de gastos proposto pelo governo. O parlamentar será responsável pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) que define gatilhos para o arcabouço fiscal e prevê o bloqueio de emendas parlamentares. A designação já foi registrada no sistema da Câmara.

Além disso, o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), deve relatar o Projeto de Lei (PL) que estabelece limites para o crescimento do salário mínimo, conforme apuração do Estadão/Broadcast. No entanto, o nome de Bulhões ainda não foi oficializado no sistema da Casa. A definição sobre o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que também integra o pacote, ainda está pendente.

Mais cedo, Arthur Lira reconheceu que o pacote enfrenta resistências entre os parlamentares. Ele destacou que, no momento, as propostas não contam com os votos necessários para aprovação, mas garantiu que há interesse em avançar com as medidas. Após a nomeação dos relatores, os projetos poderão ser discutidos e, possivelmente, votados ainda nesta semana.

“Os temas não são fáceis. O nosso interesse é votar. Nós vamos dar sequência a isso. Nós deixamos isso claro. Mais uma vez, eu repito, com apreciação quase que imediata das urgências e com o trâmite especialíssimo que será dado à PEC. Se não quiséssemos votar, se não quiséssemos discutir, bastava deixar a PEC seguir o trâmite normal dela. Não seria votado esse ano”, afirmou Lira.

Ele também não estipulou uma data exata para a votação, mas indicou que há tempo suficiente para construir consensos e acordos antes do fim da semana. “O pacote pode ser votado, inclusive, essa semana, porque depois que você apresenta o relator, ele já começa a debater, nós estamos na terça-feira, nós temos sessão até sexta. Nós temos tempo para construir consensos, acordos”, completou o presidente da Câmara.