Governo de São Paulo sanciona lei que bane celulares nas escolas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas de ensino básico do estado. A medida, válida para instituições públicas e privadas, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6) e entrou em vigor imediatamente.

A nova legislação altera dispositivos da lei 12.730/2007, que já proibia celulares durante as aulas, mas amplia a restrição para todo o período em que o aluno estiver na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A lei, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), prevê exceções apenas para fins pedagógicos ou para estudantes com deficiência que necessitem de recursos tecnológicos.

Os colégios deverão criar canais de comunicação acessíveis para que pais e responsáveis possam se conectar com as escolas em caso de necessidade. Já os alunos que levarem aparelhos eletrônicos para as instituições deverão armazená-los em locais designados, sem acessá-los durante o horário escolar.

Apesar da novidade, muitas escolas já possuíam regras semelhantes. A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (Seduc-SP) afirmou que a nova legislação reforça práticas já adotadas na rede pública, onde o uso de dispositivos para fins não pedagógicos é restrito. Educadores de colégios particulares também elogiaram a medida, destacando a importância de equilibrar a inclusão digital com a promoção de um ambiente mais focado no aprendizado.

Instituições como o Colégio Bandeirantes e o Colégio Santo Américo, ambos na capital paulista, explicaram que já possuem estratégias para limitar o uso de celulares, incluindo armários individuais para armazenamento e projetos educativos voltados à conscientização. Iniciativas como o projeto “Disconnect”, do Colégio Visconde Porto Seguro, promovem atividades recreativas e culturais durante os intervalos para desestimular o uso de dispositivos.

No Piauí, deputados estaduais também discutem um projeto de lei semelhante para regulamentar o uso de celulares nas escolas do estado. A proposta, ainda em análise, busca alinhar-se à tendência nacional de promover um ambiente escolar mais propício ao aprendizado e menos dependente de dispositivos eletrônicos.