Segunda suspensão judicial mantém parada licitação da limpeza pública da capital

A licitação aberta pela Prefeitura de Teresina para contratar empresas responsáveis pelos serviços de limpeza pública voltou a ser suspensa pela Justiça. Avaliado em aproximadamente R$ 499,4 milhões, o processo envolve a prestação de serviços de coleta de lixo, transporte de resíduos sólidos e zeladoria urbana e permanece sem previsão para ser retomado.

A nova decisão determina que a ETURB suspenda imediatamente qualquer procedimento relacionado à concorrência eletrônica. Com isso, ficam proibidos os atos de julgamento das propostas, habilitação das empresas participantes, classificação, homologação e assinatura de contratos até que haja nova decisão judicial.

Esta é a segunda vez que a licitação é interrompida. Em junho, uma empresa participante acionou a Justiça alegando irregularidades no edital, apontando erros nas planilhas de custos e nos cálculos dos encargos sociais utilizados como base para a elaboração do certame.

Ao analisar o caso, a Justiça considerou que havia inconsistências que precisavam ser esclarecidas antes da continuidade da concorrência. Entre elas estavam divergências envolvendo feriados utilizados nos cálculos, custos da frota, adicionais de insalubridade e pisos salariais. O valor elevado da contratação também foi citado como motivo para reforçar a necessidade de uma análise mais rigorosa do processo. Até o momento, a ETURB não divulgou posicionamento sobre a nova decisão.