Governo reabre acordo com Contag e reacende polêmica sobre fraudes no INSS

Quando parecia que o escândalo dos descontos indevidos contra aposentados e pensionistas havia produzido ao menos uma consequência administrativa clara, o governo federal surpreendeu ao restabelecer um acordo de cooperação técnica entre o INSS e a Contag, entidade que figura entre as principais organizações investigadas no caso.

A decisão caiu como uma bomba em Brasília.

Afinal, a operação da Polícia Federal, as investigações parlamentares e a enorme repercussão nacional do chamado escândalo do INSS haviam criado a expectativa de que os vínculos entre o instituto e as entidades suspeitas seriam revistos com rigor máximo.

Mas não foi isso que aconteceu.

O acordo que caminhava para ser encerrado acabou sendo retomado pela nova gestão do INSS, provocando reação imediata de parlamentares da oposição e de integrantes da CPMI que investigou o caso.

Entre os críticos está o senador Carlos Viana, que classificou a medida como incompatível com tudo o que foi revelado pelas investigações. Para ele, a renovação do acordo transmite uma mensagem equivocada justamente quando milhares de aposentados ainda aguardam respostas sobre descontos considerados irregulares em seus benefícios.

A controvérsia se torna ainda maior porque a Contag aparece entre as entidades citadas nas apurações que investigam descontos associativos realizados em larga escala sobre benefícios previdenciários. Segundo informações constantes das investigações, os prejuízos apurados alcançam cifras bilionárias, embora a responsabilização definitiva dependa da conclusão dos processos e do devido julgamento dos envolvidos.

O governo, por sua vez, sustenta que o acordo possui finalidade operacional. O instrumento permite que entidades vinculadas à Contag auxiliem segurados na formalização de requerimentos previdenciários e em outros serviços oferecidos pelo INSS, especialmente em regiões rurais onde o acesso aos serviços públicos costuma ser mais difícil.

É justamente nesse ponto que está o centro da discussão.

Os críticos enxergam um risco de reaproximação institucional com uma entidade que ainda está sob o peso das investigações.

Já os defensores da medida argumentam que a cooperação técnica não representa absolvição nem encerramento das apurações, mas apenas a manutenção de um canal de atendimento utilizado por trabalhadores rurais.

Politicamente, porém, o desgaste é inevitável.

O governo Lula enfrenta dificuldades para explicar por que um acordo anteriormente considerado passível de rescisão voltou a vigorar justamente após um dos maiores escândalos já registrados na área previdenciária.

Para os aposentados e pensionistas atingidos pelos descontos indevidos, a decisão gera um sentimento compreensível de desconfiança.

Enquanto as investigações continuam, permanece uma pergunta que o governo terá dificuldade para responder: por que retomar um acordo com uma entidade investigada antes que todas as dúvidas levantadas pelo escândalo sejam definitivamente esclarecidas?

Essa é uma questão que certamente continuará alimentando o debate político nos próximos meses.