Alexandre de Moraes é declarado “persona non grata” em Belo Horizonte

Por que?
O ministro do STF Alexandre de Moraes foi declarado “persona non grata” pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em razão de supostos atos que, segundo a moção, violam princípios constitucionais como impessoalidade, moralidade, decoro e urbanidade. Entre os motivos citados estão:

• Aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky;

• Gesto obsceno durante partida de futebol em São Paulo, considerado provocação;

• Alegada busca de “revanche” relacionada aos eventos de 8 de janeiro de 2025.

O que significa ser “persona non grata”?
Trata-se de um título simbólico de repúdio. Moraes não está proibido legalmente de entrar em Belo Horizonte, mas a medida expressa desaprovação política e moral por parte do Legislativo municipal.

Quem tomou a decisão?
A moção foi de autoria do vereador Pablo Almeida (PL) e aprovada pela maioria da Câmara de BH, com apenas sete votos contrários.

Repercussões

• O ato tem caráter político e simbólico, reforçando tensões entre setores do Legislativo e o STF;

• A medida ocorre na véspera da retomada do julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF, no qual Moraes deve defender penas severas;

• Pode ser utilizada por apoiadores de Bolsonaro para criticar decisões do STF e pressionar publicamente o tribunal.

Contexto do julgamento
A Primeira Turma do STF retomou a análise da ação penal sobre o chamado “núcleo 1” e tentativa de golpe de Estado. Moraes, como relator, é apontado como o ministro que adotará tom rigoroso, com referência a eventos do 7 de Setembro e às ações de Eduardo Bolsonaro nos EUA.