Anatel amplia uso do “Não Me Perturbe” e obriga todas as operadoras a aderirem

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que todas as operadoras de telecomunicações no Brasil passem a adotar a plataforma Não Me Perturbe, sistema que permite ao consumidor bloquear ligações de telemarketing de telefonia, TV por assinatura, internet e serviços financeiros. Até agora, apenas grandes empresas como Claro, Vivo, TIM, Algar, Sky e Ligga participavam da lista, mas a medida passa a valer para todo o setor.

Com a nova regra, até mesmo as prestadoras de pequeno porte (PPP) terão de integrar a plataforma, com prazo de 60 dias para adequação. Criado em 2019, o Não Me Perturbe também é utilizado por bancos e financeiras para evitar chamadas de empréstimos e cartões consignados, embora a Anatel destaque que seguem liberadas ligações para cobranças, prevenção de fraudes e confirmação de dados.

A decisão surge semanas após a agência encerrar a obrigatoriedade do prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing, regra que havia sido criticada pela baixa efetividade. Agora, a aposta é no programa Origem Verificada, que autentica chamadas e busca combater o uso de números falsos, prática comum em centrais de telemarketing irregulares.

Segundo a conselheira substituta da Anatel, Cristiana Camarate, o novo direcionamento pretende reforçar a proteção do consumidor e modernizar as ferramentas de fiscalização. Para os usuários, a medida deve representar mais tranquilidade no dia a dia e menos incômodo com chamadas indesejadas, um problema que afeta milhões de brasileiros há anos.