O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou parte do recurso apresentado pelo Senado e derrubou algumas das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Apesar da revogação parcial, Moraes manteve a apreensão do passaporte e a proibição de que o parlamentar deixe o país.
Com a decisão, foram desbloqueados bens, contas e investimentos do senador, além de revogadas a necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentar da comarca e o recolhimento domiciliar noturno. Também foi liberado o uso de redes sociais, mas Moraes estabeleceu multa de R$ 20 mil por postagem em caso de reincidência em conteúdos considerados “desinformativos ou ataques às instituições democráticas”.
O recurso foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após parlamentares da oposição cobraram resposta institucional da Mesa Diretora. “Fizemos reunião com a equipe jurídica, discutimos as cautelares por cerca de duas horas e entramos com recurso no STF para questionar as medidas adotadas contra o senador Marcos do Val”, afirmou Alcolumbre durante sessão do Senado nesta semana.
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