Procon aplica mais de R$ 1 mi em multas em postos no PI por aumento de preços nos combustíveis; 23% dos postos fiscalizados foram multados

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) aplicou mais de R$ 1 milhão em multas a postos de combustíveis por aumentos indevidos de preços nos últimos 12 meses. De acordo com o assessor técnico do Procon, Ricardo Alves, 23% dos postos fiscalizados foram autuados por reajustes abusivos. As fiscalizações são realizadas por agentes do órgão e são motivadas por denúncias anônimas.

“Esse trabalho pedagógico resultou em mais de R$ 1 milhão de multas aplicadas ao setor de combustíveis por aumento abusivo de preços nos últimos 12 meses. O valor recolhido é utilizado para financiar novas ações de fiscalização, beneficiando o consumidor”, explicou Alves. Os fiscais analisam as notas fiscais das compras dos postos para verificar se os reajustes aplicados são justificáveis. Caso contrário, os estabelecimentos são autuados por aumentar indevidamente os preços dos combustíveis.

Quando um aumento irregular é constatado, o Procon instaura um processo para aplicação de multa aos postos de combustíveis. Os estabelecimentos têm, em geral, um prazo de 15 dias para apresentar defesa e tentar evitar as punições. A fiscalização rigorosa visa coibir práticas abusivas e proteger o consumidor.

Recentemente, a Petrobras anunciou um aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha. O litro da gasolina subiu R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, enquanto o gás de cozinha teve um aumento de R$ 3,10, passando a custar R$ 34,70 para o botijão de 13 kg. A alta de 7,11% na gasolina deve refletir em um aumento de 2,50% no preço nas bombas e impactar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em julho. Mesmo com o reajuste, o preço da gasolina no Brasil ainda está 10% abaixo do valor do produto importado.