Governo do Piauí autoriza concessão do Hotel Pedro II à iniciativa privada

O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.755, que autoriza a concessão do Hotel Pedro II à iniciativa privada. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (18). Com área de 4.850,65 m², o imóvel, atualmente desativado, está localizado na Avenida Itamaraty, no bairro Vila Operária, no município de Pedro II, e fazia parte da antiga Rede Integrada de Hotéis e Pousadas do Piauí (Rimo), criada nos anos 1990.

O contrato de concessão terá validade de 35 anos e prevê que a empresa vencedora seja responsável pela modernização da infraestrutura, implantação de novos serviços, gestão, operação e manutenção do espaço. Segundo a Secretaria de Estado da Administração (Sead), o objetivo é transformar o hotel em um atrativo turístico, gerando emprego, renda e movimentando a economia da região.

"Nosso propósito é unir esforços com a parceria público-privada para resgatar o potencial turístico do empreendimento", afirmou o secretário da Sead, Samuel Nascimento. Ele destacou ainda que a proposta recebeu contribuições importantes durante a audiência pública realizada no dia 14 de julho, demonstrando o interesse do setor privado em reativar o hotel.

A concessão prevê ainda um subsídio limitado a R$ 3,5 milhões para investimentos na obra. A empresa concessionária assumirá todas as obrigações civis, administrativas e tributárias relativas ao imóvel e poderá explorar fontes de receita complementares. A legislação também autoriza a transferência de recursos públicos para investimentos exclusivamente vinculados à requalificação da estrutura.