A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começou a analisar nesta segunda-feira (26) um projeto de lei que propõe a criação de um cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. A proposta é de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
O projeto estabelece que informações como nomes e fotos dos condenados sejam disponibilizadas na internet para consulta pública. No entanto, dados detalhados e processuais serão acessíveis apenas por autoridades competentes, conforme explicou a deputada.
Vanessa Tapety destacou que o principal objetivo da proposta é aumentar a transparência e segurança no combate à violência de gênero, uma questão de extrema importância e urgência para a sociedade. Segundo a deputada, o Piauí enfrenta índices alarmantes de violência contra mulheres, o que demanda ações fortes para sua redução e erradicação.
A criação do cadastro estadual visa dar mais visibilidade aos infratores e reforçar o compromisso do estado em proteger as mulheres, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura. A tramitação do projeto será acompanhada de perto por organizações e movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
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