STF afasta prefeitos e mira deputado da Bahia por suposto esquema de desvio de emendas

O que motivou o afastamento dos prefeitos?

Dois prefeitos foram afastados por determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da quarta fase da Operação Overclean, comandada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e CGU. As investigações apontam fraudes em licitações, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas a municípios baianos entre 2021 e 2024.

• Alan Machado França (PSB), prefeito de Boquira, e

• Humberto Raimundo Oliveira (PT), prefeito de Ibipitanga

Ambos foram afastados do cargo para não atrapalhar as apurações. Também há mandados contra o ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT).

Os prefeitos atuaram sozinhos?

Não. A PF identificou que os prefeitos atuavam em conjunto com o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e seu assessor Marcelo Chaves Gomes, apontado como o principal operador financeiro do esquema. Entre 2021 e 2024, o deputado destinou emendas que somam R$ 4,6 milhões para Boquira e Ibipitanga. Parte desses recursos teria sido liberada mediante pagamento de propina.

Qual o papel do deputado Félix Mendonça Júnior?

Félix Mendonça Júnior não foi alvo de busca e apreensão, mas teve seu sigilo telefônico quebrado pelo STF, a pedido do relator das investigações. A PF investiga sua influência direta na liberação das emendas, participação no esquema criminoso e possíveis benefícios indevidos recebidos, direta ou indiretamente.

O assessor Marcelo foi afastado do gabinete e é suspeito de operar a distribuição dos recursos e articulação entre prefeitos e empresários envolvidos.

Recursos desviados  de onde eram?

As emendas (destinadas a custeio e investimentos) estavam previstas para aplicar em setores como saúde, educação e infraestrutura dos municípios alvo, embora os detalhes ainda estejam em apuração. Há indícios de superfaturamento e contratos ajustados para beneficiar empresas ligadas ao grupo investigado.

Defesas dos investigados

• Deputado Félix Mendonça Júnior: afirmou que foi “surpreendido” pela operação. Negou irregularidades e disse que emendas são solicitadas pelos municípios, com caráter político, e que ele coopera com as investigações.

• Assessor Marcelo Chaves Gomes: afastado de suas funções, é considerado o articulador principal no manejo financeiro das emendas.

• Ex-prefeito Marcel Carvalho: apresentou-se à PF de forma voluntária e afirmou estar disponível para prestar esclarecimentos, confiando no “funcionamento das instituições”.

O que esperar da investigação?

A Operação Overclean já considerou e apontou os seguintes crimes:

• Organização criminosa

• Corrupção ativa e passiva

• Peculato

• Fraude em licitações

• Lavagem de dinheiro

Com 16 mandados cumpridos, quase R$ 3,2 milhões em espécie apreendidos na casa do ex-prefeito Marcel (segundo nota da PF), esperam-se desdobramentos ainda mais amplos.

Em resumo: A PF investiga um esquema de desvio de emendas parlamentares com participação do deputado Félix Mendonça Júnior, seu assessor e três prefeitos baianos. Os prefeitos já estão afastados e o deputado tem sigilo quebrado, enquanto o assessor foi afastado do gabinete. Com provas emergindo – mandados, quebra de sigilo, dinheiro em casa de ex-prefeito –, o quadro indica que há muito mais por vir do que aparenta: uma rede envolvendo financiamento de prefeituras, empresários e poder político local.

Acompanhe: autorizações, provas ou novas prisões podem servir de indicador da profundidade do malfeito.