Amazon vence na Justiça e impede bloqueio do site pela Anatel

A Amazon conquistou uma vitória importante na Justiça brasileira. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, nesta quarta-feira (5), a favor da empresa, garantindo a permanência do site amazon.com.br no ar. A decisão impede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueie o domínio, mesmo diante das investigações sobre a venda de celulares considerados irregulares na plataforma.

A Anatel havia publicado uma medida cautelar em 2024 determinando sanções contra marketplaces que permitissem a comercialização de smartphones sem homologação e entrada regular no país. Entre as punições previstas estão multas e até o bloqueio dos sites. Apesar disso, o presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que a suspensão de domínios seria um “último recurso”, pois poderia prejudicar empresas e consumidores que não têm ligação com a prática.

Mesmo com esse posicionamento, tanto a Anatel quanto os marketplaces recorreram à Justiça. A decisão do TRF3 representa um avanço para a Amazon, embora os detalhes da sentença ainda não tenham sido divulgados. Em nota ao Tecnoblog, a companhia reafirmou seu compromisso com o Brasil e disse colaborar com o governo para coibir a venda de produtos irregulares, destacando que apoia mais de 100 mil vendedores brasileiros no país.