A Gradiente obteve uma importante vitória na disputa judicial contra a Apple pelo uso da marca “iPhone” no Brasil. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de um parecer anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que favorece a empresa brasileira, mantendo ativo o registro da marca “G GRADIENTE IPHONE”.
A Apple havia pedido a caducidade do registro da Gradiente, alegando falta de uso da marca. Uma decisão inicial deu razão à Apple, mas foi anulada pelo TRF-2 devido a falhas processuais. A gigante americana recorreu ao STJ, que negou o pedido de reversão, mantendo o registro da Gradiente.
Apesar da vitória, isso não garante à Gradiente o uso exclusivo do nome “iPhone” nem impede que a Apple continue usando a marca no país. A disputa final ainda será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramita um recurso extraordinário para definir a titularidade exclusiva do termo no Brasil.
Histórico da disputa pela marca “iPhone” no Brasil
A batalha judicial começou no início dos anos 2000, quando a Gradiente solicitou o registro da marca “G GRADIENTE IPHONE” ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro foi concedido apenas em 2008, praticamente junto com o lançamento do iPhone da Apple no Brasil.
Em 2012, a Gradiente lançou um celular com o nome iPhone, baseado no sistema Android, e enfrentou processos judiciais movidos pela Apple no ano seguinte. Em 2018, o STJ autorizou o uso da marca pelas duas empresas simultaneamente.
A Apple também tentou cancelar o registro da Gradiente por suposta caducidade da marca. Em 2024, o TRF-2 anulou a decisão favorável à Apple por erro no processo, e agora o STJ confirmou essa anulação.
Próximos passos no julgamento da marca
O caso segue para o STF, que deve decidir quem tem o direito exclusivo sobre a marca “iPhone” no Brasil. Até o momento, a maioria dos ministros tem demonstrado tendência favorável à Apple, o que pode significar a impossibilidade da Gradiente impedir a Apple de usar o nome no mercado brasileiro.
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