O Dia Mundial da Gestante, celebrado em 15 de agosto, destaca a importância de medidas para garantir uma gravidez saudável. Desde o início da gestação, a saúde materna e do embrião precisa ser acompanhada de perto por profissionais capacitados, e a disseminação de informações adequadas é essencial para proporcionar segurança às famílias.
Reconhecendo a relevância deste tema, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) tem aprovado leis para apoiar as gestantes. A Lei 7.467/21, proposta pela ex-deputada Teresa Britto, criou a Campanha Permanente Gravidez Saudável, que visa orientar e esclarecer as gestantes sobre alimentação saudável e a prevenção da violência obstétrica.
Outra medida importante é a Lei 7.576/21, de autoria da ex-deputada Flora Izabel, que exige que unidades de saúde estaduais ofereçam atendimento psicológico durante o pré-natal. O suporte pode ser estendido após o parto, caso necessário, garantindo atenção contínua às gestantes.
A segurança das gestantes também foi reforçada com a Lei 8.050/23, proposta pelo deputado licenciado Flávio Nogueira Júnior, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante de sua escolha em consultas e exames. Além disso, a Lei 8.051/23, aprovada pelo deputado Aldo Gil, concede meia-entrada em eventos para doadoras de leite materno, incentivando o ato solidário.
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